DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora YASMIM PINHEIRO DA SILVA 
inscrita no CPF Nº: 108.001.783-60 e RG N°: 20211787269 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento Administrativo – código CNP-1, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B5351FD8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1266/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA RUTHE RICARTE SIMOES 
inscrita no CPF Nº: 058.592.353-13 e RG N°: 20074230284 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
EXECUTIVO NO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO – código CNA-
2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:399C9F55 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1223/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os 
requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já 
com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pelo Presidente da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 038/2025 - 
Presidência, de 27 de fevereiro de 2025; 
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do Ofício N° 252/2025 - SEGAB, de 14 de março 
de 2025; 
3. Os termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Município de Iguatu – 
Ceará; 
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor público municipal 
DIANA SOUZA SILVA MENDONÇA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CEDIDA a servidora pública Municipal DIANA 
SOUZA SILVA MENDONÇA, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Professora Licenciatura POS GRA, matrícula Nº 00002842, 
inscrita no CPF sob o Nº: 458.308.943-00, lotada na Secretaria da 
Educação do Município de Iguatu, para prestar serviços, na 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com efeitos retroativos a 
data de 17 de março de 2025, até 31 de dezembro de 2028, com ônus 
para o cedente. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de março, 
revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B346AA1B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1268/2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor 
GUSTAVO DE LUCENA DALLA VECCHIA, inscrito no CPF sob 
o Nº: 065.584.593-37 e no RG sob o Nº: 20081254274 matrícula Nº: 
64437, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria da Saúde - 
SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 31 
de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2025.