DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO 
Nº: 2025.03.21.05-PMI-SAS. VALOR GLOBAL: R$ 32.499,00 
(TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025, 
IGUATU-CE. 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2602.08.244.0043.2.169 E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.32.00. SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA 
DE 
OLIVEIRA 
– 
SECRETÁRIA 
- 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – 
SAS. EM 21 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.  
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B39E1EC4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.03.18.04 - 
SAS. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Maria Louzanira de 
Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, 
representada 
pela 
senhora 
Lucineide 
Araújo 
Uchôa, 
(sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.700,80 (cinco mil setecentos e oitenta 
reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2601-
08.122.0058.2.147;2601-04.244.0040.2.145; 
2601-
08.243.0045.2.148;2601-08.244.0040.2.150; 
2602-
08.243.0044.2.153;2602-08.243.0044.2.154; 
2602-
08.243.0045.2.156;2602-08.244.0040.2.158; 
2602-
08.244.0040.2.159;2602-08.244.0040.2.160; 
2602-
08.244.0041.2.165;2602-08.244.0042.2.167; 
2602-
08.244.0042.2.168;2602-08.244.0043.2.170; 2604-08.244.0042.2.178 
e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA.  
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025.  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:A3A7BBD6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.03.18.20 - 
SAS. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Maria Louzanira de 
Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
FRANCISCO ROZILDO DOS DSANTOS com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, 
representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário 
individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador 
da cédula de identidade nº. 2003029001345, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2601-
08.122.0058.2.147,2601-04.244.0040.2.145, 
2601-
08.243.0045.2.148,2601-08.244.0040.2.150, 
2602-
08.243.0044.2.153,2602-08.243.0044.2.154, 
2602-
08.243.0045.2.156,2602-08.244.0040.2.158, 
2602-
08.244.0040.2.159,2602-08.244.0040.2.160, 
2602-
08.244.0040.2.160,2602-08.244.0042.2.167, 
2602-
08.244.0042.2.168,2602-08.244.0043.2.170, 2604-08.244.0042.2.178 
e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA.  
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:110E9666 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.17 - SECULT 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Honório 
Bezerra Barbosa, Secretário de Cultura e Turismo do Município de 
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, 
representada 
pela 
senhora 
Lucineide 
Araújo 
Uchôa, 
(sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo 
SSPDS/CE, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS.