DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1901-
04.182.0058.2.141, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA.  
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025.  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:E5E9709A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2025.03.21.02-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2025.03.21.02-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-
61. VALOR GLOBAL: R$ 371.490,00 (TREZENTOS E SETENTA 
E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS 
DA CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ, PARA CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. 
DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21 DE 
MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSO DA 
UNIDADE 
GESTORA 
PARTICIPANTE. 
CONTRATANTE/ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA. 
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. SIGNATÁRIO: 
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA. 
  
PUBLIQUE-SE 
 
.IGUATU-CE, EM 21 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:283A1ECC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2025.03.21.03-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2025.03.21.03-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
J.M.V 
SANTANA 
COMERCIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
12.565.600/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 64.998,00 (SESSENTA 
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS 
DA CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ, PARA CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. 
DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21 DE 
MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSO DA 
UNIDADE 
GESTORA 
PARTICIPANTE. 
CONTRATANTE/ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA. 
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. SIGNATÁRIO: 
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA.  
 
PUBLIQUE-SE.  
 
IGUATU-CE, EM 21 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:19017E45 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO. 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A 
EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - EPP, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
72.294.697/0001-61. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS 
DA CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ, PARA CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO 
Nº: 2025.03.21.04-PMI-SAS. VALOR GLOBAL: R$ 185.745,00 
(CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21 DE 
MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
2602.08.244.0043.2.169 
E 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.32.00. 
SIGNATÁRIA: 
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS. EM 21 DE MARÇO DE 2025, 
IGUATU-CE.  
 
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E0FDF556 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO. 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A 
EMPRESA: 
J.M.V 
SANTANA 
COMERCIAL 
LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS 
DA CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ, PARA CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE