DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1401-
20.122.0058.2.118, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA. 
  
IGUATU/CE, 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:61BC44B4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.07 - SEURB 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Joefferson Abrão 
Pereira Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano do 
Município de Iguatu, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com 
sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, 
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste 
ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0801-
16.452.0049.2.048, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA. 
  
IGUATU/CE, 18 de março de 2025.  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:BC00F062 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.23 - SEURB 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Joefferson Abrão 
Pereira Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano do 
Município de Iguatu, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS 
com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-
119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, 
neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, 
(empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 
e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0801-
16.452.0049.2.048, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA. 
  
IGUATU/CE, 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:1CD462BD 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.14 - SESPORTE 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Marconi de 
Matos Filho, Secretário de Esporte e Juventude do Município de 
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano 
Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela 
senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no 
CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade 
nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1101-
27.122.0058.2.099, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
MARCONI DE MATOS FILHO.  
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
 

                            

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