DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, 
representada 
pela 
senhora 
Lucineide 
Araújo 
Uchôa, 
(sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo 
SSPDS/CE, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1301-
15.122.0058.2.106, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO.  
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:04CA2D79 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.29- SEINFRA 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Antônio 
Ricarte Sobrinho, Secretário da Infraestrutura do Município de 
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, 
representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário 
individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador 
da cédula de identidade nº. 2003029001345, expedida pelo 
SSPDS/CE, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta 
reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1301-
15.122.0058.2.106, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO. 
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:A08E7A0F 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.16 - SPA 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco 
Mario Rodrigues, Secretário de Proteção Animal do Município de 
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, 
representada 
pela 
senhora 
Lucineide 
Araújo 
Uchôa, 
(sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo 
SSPDS/CE, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2201-
18.542.0049.2.143, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
FRANCISCO MARIO RODRIGUES.  
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:E5003624 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.32 - SPA 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco 
Mario Rodrigues, Secretário de Proteção Animal do Município de 
Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, 
representada pela senhora Francisco Rozildo dos Santos, inscrito no 
CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  

                            

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