DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1701-
04.452.0032.2.137, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA. 
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:65ADE4F0 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.27-SETRAN 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo 
Rodrigues da Silva, Secretário do Trânsito e Transporte do Município 
de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com 
o 
processo 
administrativo 
de 
licitação 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS 
com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-
119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, 
neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, 
(empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 
e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345, expedida pelo 
SSPDS/CE, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta 
reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1701-
04.452.0032.2.137, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA. 
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:50CD02E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.15 - SDPD 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da senhora Dina Souza 
da Silva, Secretário de Direito da Pessoa com Deficiência do 
Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com 
sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, 
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste 
ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia 
administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e 
portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo 
SSPDS/CE, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo 
humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2301- 
08.242.0040.2.144, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.  
  
DINA SOUZA DA SILVA.  
  
Iguatu (CE), 18 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:8E25DD63 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.31 - SDPD 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da senhora Dina Souza 
da Silva, Secretário de Direito da Pessoa com Deficiência do 
Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS 
com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-
119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, 
neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, 
(empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 
e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345CE, como 
abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-2025.02.14.02-
PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de 
garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para 

                            

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