DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará as 08h, do dia 16 de abril de 2025, no endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
1425PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação 
de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e 
corretiva de diversos tipos de veículos que compõem o parque 
automobilístico municipal. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
| 
www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José 
Vieira, nº 02, Centro, 
  
Ipaporanga/CE. 31 de março de 2025. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:375FFCD7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 2224PE1 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2224PE1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00010.20240603/0001-42 - CONTRATO Nº 2224PE1 - ORIGEM: 
Pregão Nº 22/24/PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: 
Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 
3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Ipaporanga-Ce. - VALOR 
ATUALIZADO: R$ 319.780,00 (trezentos e dezenove mil, setecentos 
e oitenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 
2024. 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:745B0794 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 2224PE2 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2224PE2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00010.20240603/0001-42 - CONTRATO Nº 2224PE2 - ORIGEM: 
Pregão Nº 22/24/PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADAO: HR FARMA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - OBJETO: Aquisição de material 
permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 
2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Ipaporanga-Ce. - VALOR ATUALIZADO: R$ 
131.800,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos reais) - DATA DA 
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:5BEF8770 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL. 
TOMADA DE PREÇOS N. 2023.10.09.1 
 
Extrato do 1º (primeiro) aditivo contratual. Tomada de Preços n. 
2023.10.09.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria 
de Saúde e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ 
BRASILEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na execução de ampliação do Hospital e Maternidade Maria 
José dos Santos, nos termos do Contrato de Repasse n. 
929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado com a União, por 
intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa 
Econômica Federal. Valor Total Acrescido: R$ 11.239,81. Prazo de 
Execução: 09 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. 
Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Pedro Gerferson 
Ferreira Feliciano. 
  
Ipaumirim/CE, 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:60AFA7B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°20211009 
 
REFERENTE: 
SÉTIMA 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
Nº 
20211009 
  
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021011302-ADM 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – MICHAELE LEMOS PEIXOTO; 
  
CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA DE BRITO CPF 041.357.923-
91; 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DO 
PROGRAMA 
BOLSA 
FAMILIA/CADASTRO ÚNICO JUNTO SEC. DE A. SOCIAL; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 PROJETO 
1020.082440802.2.067 
GESTÃO 
DO 
PROGRAMA 
BOLSA 
FAMÍLIA 
E 
CADASTRO 
ÚNICO, 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIRA 
PESSOA FÍSICA, SUBELEMENTO 3.3.90.36.15. 
  
VALOR 
DO 
REAJUSTE 
EQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO: R$ 39.257,00 (Trinta e nove mil duzentos e 
cinquenta e sete reais), 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2025. 
  
MICHAELE LEMOS PEIXOTO 
CPF nº 049.519.173-60 
Fundo Municipal de Assistência Social 
CNPJ nº 14.911.508/0001-56 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:A6D380C1 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 437/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 437/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Natalia Gizele dos Santos Monte 
ocupante do cargo em comissão de Diretoria de 
Recursos Humanos e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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