DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Art. 1º Exonerar a senhora Natalia Gizele dos Santos Monte, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Recursos Humanos – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças e Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31° (trinta e um) dias do mês de março de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2D04ED70 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 388.2/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 388.2/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Ana Claudia Sena Cavalcante 
para exercer o cargo em comissão de Diretoria de 
Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor, Ana Claudia Sena Cavalcante, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – DAS – 1, 
vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e 
Serviços Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 07° (sete) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2019DE76 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 376/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 376/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Ana Claudia Sena Cavalcante 
ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar a senhora Ana Claudia Sena Cavalcante, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3A611D1E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
PORTARIA Nº 435/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 435/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Ana Kercia Amaral Pinheiro para 
exercer o cargo em comissão de Departamento de 
Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal do 
Meio Ambiente e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora, Ana Kercia Amaral Pinheiro, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de 
Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal do Meio Ambiente 
– CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 20° (vinte) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
 

                            

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