DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
CONSULTORIA TECNICA LTDA, com sede à Rua Antônio 
Denguinho de Santana, nº. 145, Sala 08, Bairro Centro, Brejo Santo, 
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.569.496/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, 
de 
01/04/2021 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.07.001/2025-CMJ. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
serviço 
de 
assessoria e consultoria técnica especializada em licitações e contratos 
administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal 
Jati/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um 
mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
16/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: VALMA MARIA GOMES DE SILVA e ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO, respectivamente contratante e 
contratado. NAYARA DE AQUINO MOREIRA – MEMBRO DA 
EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JATI/CE.  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:3D19E1D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-SAAE. 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 202503180001-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
003/2025-SAAE. 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO 
EM 
GERAL, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Assinatura da Ata: 
18.03.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa adjudicada e homologada: FRANCISCO ROZILDO DOS 
SANTOS, inscrita no CNPJ nº 48.177.456/0001-58, vencedora dos 
LOTES : 01 e 02. Valor estimado global dos lotes R$ 156.332,40 
(cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta 
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - SERVIÇO 
AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, 18 de Março de 2025.  
  
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO - 
Pregoeira do SAAE. 
  
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 202503180002-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
003/2025-SAAE. 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO 
EM 
GERAL, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Assinatura da Ata: 
18.03.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa adjudicada e homologada: GN CONSTRUCOES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 29.795.169/0001-67, vencedora do LOTE : 03. 
Valor estimado global do lote R$ 360.899,00 (trezentos e sessenta 
mil, oitocentos e noventa e nove reais). A ata com os preços e demais 
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de 
Licitações - SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, 18 de 
Março de 2025.  
  
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO - 
Pregoeira do SAAE.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A66D8C92 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO TERMO ADITIVO - CONCORRENCIA PUBLICA 
Nº 001-2021-SMIEOU 
ESTADO DO CEARÁ.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO 
ADITIVO 
(ACRESCIMO). 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS do 
município de Jucás, torna público o extrato do Terceiro Aditivo de 
Acréscimo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - SMIEOU, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
“SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA”, (SICONV Nº 881252/2019), EM 
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE JUCAS/CE., DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS., 
PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.CONTRATADA: 
REAL SERVIÇOS EIRELI. DO VALOR DO ADITIVO DE 
ACRESCIMO : O valor total do aditivo de acréscimo é de R$ 60,76 
(Sessenta reais e setenta e seis centavos), alterando assim o valor total 
do contrato para R$ 6.494.106,33 (Seis milhões, quatrocentos e 
noventa e quatro mil, cento e seis reais e trinta e três 
centavos).ASSINA PELA CONTRATADA : Deliane Ferreira de 
Almeida – Representante legal da empresa REAL SERVIÇOS 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes 
– Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. 
  
Jucás – CE, 01 de Dezembro de 2022 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS 
Presidente da CPL 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS do Município de Jucás, torna público o extrato do Quinto 
Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade 
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021-SMIEOU, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE “SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA”, 
(SICONV Nº 881252/2019), EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICIPIO 
DE 
JUCAS/CE., 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS 
  
CONTRATADA: REAL SERVIÇOS EIRELI 
  
PRAZO 
DE 
VIGENCIA 
DO 
ADITIVO: 
Será 
conforme 
Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, 
podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas 
previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações 
posteriores. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : Deliane Ferreira de Almeida – 
Representante legal da empresa REAL SERVIÇOS EIRELI 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas 
  
Jucás – CE, 27 de Dezembro de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:03C0F16A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 

                            

Fechar