DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1703.02/2025 – GAB - DL.
VENCEDOR:
YP
–
SERVIÇOS
E
CONSULTORIA
EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.314.933/0001-65, localizado na
Rua Desembargador José Gil de Carvalho, N° 162 – Cep: 60.822-270
- Bairro Cambeba - Fortaleza – CE.
VALOR GLOBAL: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos
reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LICENCIAR SISTEMA/SOFTWARE VIA WEB E APLICATIVOS
ON-LINE, QUE IRÃO APOIAR NA GESTÃO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS,
LOCAÇÃO
DE
SISTEMAS
DE PROCESSOS
ELETRÔNICOS E IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS DE
VIRTUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DIGITAL COM SERVIÇOS
DE
ACOMPANHAMENTO
PRESENCIAL,
REMOTO
E
CAPACITAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE
DO PREFEITO.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.
Madalena/CE, aos 31 de Março de 2025.
ADRILEA MÁRCIA CRUZ COSTA
Chefe de Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:B3C98D48
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
3103.02/2025 - GAB
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1703.02/2025 – GAB - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei
14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
LICENCIAR
SISTEMA/SOFTWARE
VIA
WEB
E
APLICATIVOS ON-LINE, QUE IRÃO APOIAR NA GESTÃO,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE
PROCESSOS
ELETRÔNICOS
E
IMPLANTAÇÃO
DOS
PROCESSOS
DE
VIRTUALIZAÇÃO
DO
CONTEÚDO
DIGITAL
COM
SERVIÇOS
DE
ACOMPANHAMENTO
PRESENCIAL,
REMOTO
E
CAPACITAÇÃO,
SOB
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0202.04.122.0402.2.002 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DA
PREFEITA, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De
Terc. De pessoa Jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$
48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 31 de Março de 2025.
ADRILEA MÁRCIA CRUZ COSTA
Chefe de Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:44B533DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2403.01/2025 - SEMAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1203.03/2025 - SEMAS - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75
da Lei 14.133/21.
OBJETO: MÚSICO DE FORRÓ PÉ DE SERRA PARA
APRESENTAÇÃO NO “FORRÓ DA MELHOR IDADE” COM OS
USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULOS
NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA
DE 02 (DUAS) HORAS CADA EVENTO.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.037 -
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De
pessoa Jurídica/3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Física.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de
16.635,00 (dezesseis mil seiscentos e trinta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 24 de Março de 2025
MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:EE439FFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1803.03/2025 – OBRAS - DL.
VENCEDOR: ISAIAS ANDRÉ DE SOUSA, inscrita no CPF
456.926.963-04, residente à Rua Boa Vista, N° 8998 – CEP 63.860-
000 – Bairro Boa Vista – Madalena - CE, VALOR GLOBAL: R$
19.125,00 (dezenove mil, cento e vinte e cinco reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA
E CONSERTO DE PNEUS DE VEÍCULOS JUNTO A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
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