DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: LAMED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ:
35.474.953/0001-76,
representado por REBECA FIÚZA GOULART, CPF: 626.108.303-
78, com Valor Global R$ 407.063,00 (Quatrocentos e sete mil e
sessenta e três reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.01 cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL
TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde - Data da
assinatura: 27 de março de 2025.

Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:630DF895

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 2803001/2025 - CONCEDE DIÁRIA CAROLINE
SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA (ERRATA)

Portaria Nº 2803001/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução
Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de
Mombaça-Ce, conforme dados abaixo, que se deslocará para a cidade
de
FORTALEZA-CE,
para
participar
do
I
WORKSHOP
FORMATIVO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER
DO CEARÁ, no dia 31 de março de 2025, evento com a ideia central
de combate à violência política de gênero e estímulo ao
empreendedorismo feminino, promovido pela Assembleia Legislativa
do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, no
horário de 08:30h às 17:00h, conforme solicitação feita através do
Ofício Nº 02/2025.

Vereadora:
CAROLINE
SILVA
BRAGA
EVANGELISTA
QUEIROGA
ldentidade Nº: 2008XXX012XX9 - CPF Nº: 046.XXX.023-XX
Cargo/Função: VEREADORA

LOCALIDADE
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
FORTALEZA-CE
1
360,00
360,00
TOTAL
-
-
360,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 28 de
março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:D5572379

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24032501CMM - DISPENSA Nº
020/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: FRANCISCO
CAVALCANTE NETO - ME, representada por FRANCISCO
CAVALCANTE NETO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PARA
VEÍCULOS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2025. VALOR: R$ 59.106,00 (cinquenta e nove mil, cento e seis
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s)
Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.19/ 33.90.30.00/
33.90.30.39 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara
Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA
PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A):
FRANCISCO CAVALCANTE NETO - ME, representada por
FRANCISCO CAVALCANTE NETO.

Mombaça – CE, 24 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:B906AB3E

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24032502CMM - DISPENSA Nº
021/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADA:
VTS
COMERCIAL VAREJISTA LTDA, representada por VICTOR
SOUSA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2025. VALOR: R$ 48. 872,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e
setenta
e
dois
reais
e
cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de
Despesa(s): 33.90.30.00/ 33.90.30.16/ 33.90.30.00/ 33.90.30.17 e
serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de
Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A):
VTS
COMERCIAL VAREJISTA LTDA, representada por VICTOR
SOUSA SILVA.

Mombaça – CE, 24 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:A66EBCEA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-
2025CM-PE

A Câmara Municipal de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 10h00min, do dia 14 de abril de 2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
001-2025CM-PE.
Objeto:
Contratação de solução tecnológica integrada em modelo SaaS
(Software como Serviço), incluindo plataforma web e aplicação
móvel para gestão legislativa da Câmara Municipal de Mombaça. A
solução deverá contemplar painel de votação eletrônica, portal
institucional, ouvidoria, e-SIC, controle de tribuna e gerenciamento
das atividades legislativas, garantindo maior eficiência, transparência
e acessibilidade. A contratação inclui ainda a aquisição de
equipamentos de suporte, compreendendo duas televisões de no
mínimo 55 polegadas e três tablets, alternando a otimização das
sessões plenárias e digitalizando o acesso dos parlamentares aos