DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
E 
PREVENTIVA 
DE 
COMPUTADORES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
61.978,40 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E 
OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- 
MANUTENCAO 
E 
FUNCIONAMENTO DA CAMARA; ELEMENTO DE DESPESA 
33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA; ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 
DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 
2025 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:328DD319 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
20.03.01/2025-SAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
APOIO 
TÉCNICO 
PARA 
O 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA E 
DE PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO NO ÂMBITO DO 
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DE 
MORADA NOVA-CE. TIPO: Menor Preço Por lote. O agente de 
contratação comunica aos interessados que no dia 16 de abril de 2025 
as 
08h:00min 
horas 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
realizará 
a 
concorrência 
eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.moradanova.ce.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacaomoradanova2025@gmail.com.  
  
FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE – 
Agente de contratação. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:676E0861 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso 
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26.03.02/2025 - 
SESA. 
objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
FARMACÊUTICO 
E 
ODONTOLÓGICO 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA-CE, 
tipo: 
Menor 
Preço 
Por 
lote. 
A 
agente 
de 
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 14 de 
abril de 2025 as 08h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail 
licitacaomoradanova2025@gmail.com.  
  
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– 
Agente de contratação/ Pregoeira. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:C4BC1FA5 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 014/2025 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 
1990, combinado com inciso XV do art. 28 da Lei Municipal n° 
1.541, de 12 de agosto de 2010; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER aos servidores constantes na presente, os Serviços 
Extraordinários prestados durante o período de 18/02/2025 a 
07/03/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 
n°1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
ANEXO DA PORTARIA N° 014/2025 REFERENTE AO 
ADICIONAL 
DE 
SERVIÇOS 
EXTRAORDINÁRIOS 
PRESTADOS NO PERÍODO DE 18/02/2025 a 07/03/2025. 
HORA EXTRA 50% 
  
Matricula N°  
Nome do Servidor 
Qtde 
00060418 
CASSIO CAVALCANTE CHAGAS 
06H 
01300598 
MILA SOUSA DE CARVALHO 
16H 
00060406 
HERCULES XAVIER RODRIGUES 
01H 
  
HORA EXTRA 100% 
  
Matricula N°  
Nome do Servidor 
Qtde 
01300598 
MILA SOUSA DE CARVALHO 
08H 
01300530 
LUCILANO LIMA EVANGELISTA 
04H 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA, 17 DE MARÇO DE 2025. 
  
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA  
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0201-Q/2025 
Publicado por: 
Cassio Cavalcante Chagas 
Código Identificador:969EE9E8 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 015/2025 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 
1990, combinado com inciso XV do art. 28 da Lei Municipal n° 
1.541, de 12 de agosto de 2010; 
RESOLVE: 
CONCEDER aos servidores constantes na presente, os Serviços 
Extraordinários prestados durante o período de 18/02/2025 a 
17/03/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 
n°1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
ANEXO DA PORTARIA N° 014/2025 REFERENTE AO 
ADICIONAL 
DE 
SERVIÇOS 
EXTRAORDINÁRIOS 
PRESTADOS NO PERÍODO DE 18/02/2025 a 17/03/2025. 
HORA EXTRA 50% 
  
Matricula N°  
Nome do Servidor 
Qtde 
01300505 
ANGELA MARIA AIRES DA SILVA 
22H 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA, 17 DE MARÇO DE 2025. 
  
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA 
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0201-Q/2025 
Publicado por: 
Cassio Cavalcante Chagas 
Código Identificador:05BA0FC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA