DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 28 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:949E5279 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00014.20250124/0003-84 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 
COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E BANHEIROS NA EMEF 
Fco INÁCIO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE IRAPUÁ, 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CE.. Fundamento Legal: Art.75, 
inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
31 de março de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
ULTRA 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
52.183.843/0001-74. Valor Global: R$ 120.339,64 (cento e vinte mil, 
trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:B6A4541C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250124/0003-84 - 
CONTRATO Nº SE-DL003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL003/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O).....: ULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COZINHA, DESPENSA, 
REFEITÓRIO E BANHEIROS NA EMEF Fco INÁCIO DE 
CARVALHO NA LOCALIDADE DE IRAPUÁ, MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS, CE. - VALOR TOTAL: R$ 120.339,64 (cento e 
vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.12.361.0003.1.042 - Construcao, Ampliacao e Reforma de 
Unidades do Ensino Fundamental, R$ 120.339,64 no elemento de 
despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e 
instalações; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
2 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 31 de março de 2025  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:E9D93364 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 183/2025-GAB, DE 31 DE MARÇO DE 2025. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO 
COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, o senhor Cicero Ewerton Matias 
Barros, brasileiro, portador do RG n° 2000099192587 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 028.094.413-67, residente e domiciliado na 
Rua Antônio Ângelo, nº 618, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 
63280000, Penaforte, Ceará. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 785/2021 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe 
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das 
dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 31 de março de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:D7586088 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA Nº 002/2025. 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANDERLEY LOPES VIEIRA, 
ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL, 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR 
ELAS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Consultoria e Capacitação - Licita. na data 
01/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 31 de março de 2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:8A146FA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA-PORTARIA N° 069/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
ERRATA-PORTARIA N° 069/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
A Portaria n°069/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edição 
n° 3642 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, tem 
pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: 
Onde se lê: 
Art.1º - Designar a Sra. ANTÔNIA PATRÍCIA SOARES DE 
SOUSA BELO, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, 
vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Quiterianópolis. 
  
Leia-se: