DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 28 de Março de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:CD3B43B6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N°0166/2025 
 
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos 
reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear seu 
deslocamento a Fortaleza para participar do I Workshop formativo das 
Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará., devendo a despesa 
correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 28 de Março de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:05D2EC99 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N°0167/2025 
 
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos 
reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear seu deslocamento a 
Fortaleza para participar do I Workshop formativo das Procuradorias 
Especiais da Mulher do Ceará., devendo a despesa correr à conta da 
dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 28 de Março de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:24D10062 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N°0168/2025 
 
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 100,00,(cem reais), 
a(o) Senhor(a) JULIA INGRID SOUSA DE LIMA, ocupante do 
cargo de Assessor Parlamentar da Procuradoria da Mulher da Câmara, 
Para custear seu deslocamento a Fortaleza para participar do I 
Workshop formativo das Procuradorias Especiais da Mulher do 
Ceará., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 28 de Março de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:CD1DC1C6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N° 0169/2025 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar o(a) Sr.(a). JEINY SHARA NERY MAIA, do 
cargo em comissão da função de DIRETOR(A) GERAL – CC1. 
Portaria de nomeação 0004/2025, nomeado em 02 janeiro de 2025. 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 31 de março de 2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:B0A1EE6D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADENDO Nº 01 REFERENTE AO EDITAL DO 
PREGÃO Nº 0002/2025.SECULT 
 
Órgão 
Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Cultura Esporte e Juventude 
Telefone 
(85) 40425536 
E-mail 
culturaeesporte@quixere.ce.gov.br 
Endereço 
Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará 
Edital 
0002/2025 
AVISO 
O AGENTE DE CONTRATAÇÕES INFORMA A PUBLICAÇÃO DO ADENDO Nº 
01 VINCULADO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 0002/2025. SECULT ESTÁ 
DISPONIVEL NO SITE PNCP E O SITE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
Quixeré, 31 de março de 2025 – 
  
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES –  
Agente de Contratações 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:9DD82AA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.31.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.03.2025 a 
28.06.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041266-0 
José 
Ernando 
de Agente 
Fiscal 
de 90 dias 
04.05.1998 
a