DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Sousa 
Tributos/Diretor 
Departamento 
de 
Arrecadação e Fiscalização 
de Tributos 
03.05.2003 
  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 31 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:42127E5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.03/2025 
 
NOMEAÇÃO 
DO 
GRUPO 
CONDUTOR 
MUNICIPAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito do MunicICIPAL de Quixeré, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições que lhe confere a lei orgânica deste município, e 
demais disposições regulamentares. 
  
RESOLVE: 
Art.1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o 
Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção Primária do 
município de Quixeré, 2025. 
  
Nº 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
1 
Secretária Municipal de Saúde 
Socorro 
Emanuela 
Nery 
Duarte 
Rodrigues 
2 
Tutor Municipal 
Marizangela Lissandra de Oliveira 
3 
Tutor Municipal/Coordenadora da APS 
Cláudia Mônica Souza Silva 
4 
Tutor Municpal/Coordenadora da Vigilância em Saúde 
Francisca Marília Queiroz Silva 
5 
Coordenadora da Saúde Bucal 
Viviane de Araújo Oliveira 
6 
Tutor Municpal/Representante do NUMEPS 
Maria de Fátima do Norte Oliveira 
7 
Diretor do Hospital Municipal 
Idaclece Rodrigues de Matos 
8 
Coordenador do CAPS 
Maximilo de Oliveira Ribeiro 
9 
Enfermeira da Unidade Formativa/Tutora Local 
Gislane Bernardino de Freitas 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
com seus efeitos retroativos ao dia 26 de março de 2025. 
  
Quixeré-CE, 26 de março de 2025. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Municipio de Quixere-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:755D07FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.13.03/2025-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) cargo comissionado (a) 
ANACLEIA DE SOUSA LIMA, Cargo Assessor Jurídico, Matrícula 
124258-0, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, pelo período de licença 
de 13 de março de 2025 a 14 de março de 2025. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B694C35C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.28.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2025 a 
29.04.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070569-1 
Ricardo 
José 
de 
Almeida 
Vigilante 
60 dias 
04.05.2018 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
28.02.2025 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 01 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6166997F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.28.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2025 a 
29.04.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
123467-6 
Estevam 
Nelson 
Moura de Oliveira 
Médico Plantonista 
60 dias 
01.07.2019 
a 
30.06.2024  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 01 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CBB64EB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 EDITAL DE N° 049/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, 
REFERENTE A 91ª CONVOCAÇÃO 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,convoca os 
candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para 
Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial 
dos 
Municípios 
doEstado 
do 
Ceará/APRECE 
no