DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 31 de março 
de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:AB32BB61 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3103009/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora municipal, Sra. JAINE DA SILVA NUVENS 
FERREIRA ARAUJO, portadora do CPF nº 069.***.153-**, 
ocupante do cargo de Consultor Técnico – DAS 02, parte integrante 
da Secretaria de Educação, no período de 16/03/2025 a 16/07/2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 16 de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 31 de março 
de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:221436B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
  
O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 14.133/2021, 
bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas 
na ata de realização do certame, resolve: 
  
DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: 
  
Nº do processo 
00008.20250127/0001-46 
Edital de licitação 
SS-PE002/2025 
Modalidade 
Pregão Eletrônico 
Data da Licitação 
27 de Fevereiro de 2025 
Objeto 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO BAÚ COM REFRIGERAÇÃO 
PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR 
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU - CE. 
  
Ao setor competente destes autos. para providências, com 
consequente arquivamento. 
  
Publique-se. 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de Março de 2025. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Educação, Cultura E 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:66D4EFFB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA SI-CE002/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 27 de Fevereiro de 2025 com 
vigência de 180 (cento e oitenta) dias, até 26 de Agosto de 2025; 
  
CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO 
LTDA-ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO 
DO NASCIMENTO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDVAN 
LIMA 
DE 
OLIVEIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
EDVAN LIMA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da  Secretaria de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2EBBF142 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
DECIMO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA Tomada de Preços n° SI-TP002/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
RECUPERAÇÃO 
DAS 
ESTRADAS 
VICINAIS 
DO 
MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, com vigência a partir 
de 03 de Abril de 2025 até o dia 02/07/2025.