DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
Art. 1° - CONCEDER a servidora EMANUELLI ANUNCIADA 
RIBEIRO HOMEM, portadora do CPF nº 081. ***.353-**, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação 
pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme 
TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
31 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:7F4AA412 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3103005/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora FRANCISCA DA CRUZ 
VIEIRA, portadora do CPF nº 029. ***.423-**, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme TABELA 
II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
31 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:CFDE57A9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3103006/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora DAIANA EUZEBIO DA 
SILVA, portadora do CPF nº 060. ***.523-**, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme TABELA 
II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
31 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:798D9641 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3103007/2025 DO 31 DE MARÇO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de 
abril de 2025, ao servidor ANTONIO FLAVIO GONÇALVES 
PONTES, portadora do CPF nº 4429.***.223-**, parte integrante da 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE 
RURAL, matrícula 186, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:7BE25717 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3103008/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora municipal, Sra. MARIA APARECIDA GONÇALVES 
POCIANO, portadora do CPF nº 604.***.563-**, ocupante do cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, parte integrante da Secretaria de 
Educação, no período de 24/03/2025 a 24/07/2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 24 de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE