DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 24.724,94 (vinte e quatro mil, 
setecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D0ABD9E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE003/2025 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE003/2025 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE003/2025. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SS-PE003/2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ACOLHIMENTO, 
TRANSPORTE, 
REFEIÇÕES 
E 
ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES, DESTE 
MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E 
CLÍNICAS 
NA 
CAPITAL 
FORTALEZA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 16 de Abril de 2025 
às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Pregoeiro.  
  
Senador Pompeu (CE), 31 de Março de 2025. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:953E0FFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) GABINETE DO PREFEITO, torna público que realizará as 
10:00 
HS 
do 
dia 
04/04/2025 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006/2025. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 01/04/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9CEBD099 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250130/0006-22 - 
CONTRATO Nº 202503200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 002/2025 - 
SMAS- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: PH SERVICOS 
E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Contratação de Serviços para 
Acompanhamento, Edição, Diagramação e Arte-Finalização de 
Avisos de Editais de Licitações dentre outros a serem publicados, nos 
Jornais de Grande Circulação Estadual (Caderno Populares), Diário 
Oficial do Estado e Diário Oficial da União, com disponibilização de 
softwa - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
- 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 
36.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA JURÍDICA ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 20 de março de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CF1983D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250206/0002-08 - 
CONTRATO Nº 202503200002 - ORIGEM: Dispensa Nº 004/2025 
SEAD- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO - 
CONTRATADA(O).....: PH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 
OBJETO: A Secretaria de Administração do município de Tabuleiro 
do Norte/CE necessita de suporte para garantir a publicação eficaz e o 
controle dos avisos de editais de licitações, atendendo às exigências 
legais de transparência e publicidade em veículos de comunicação 
oficiais e de grande circulação, de forma a otimizar processos 
administrativos e garantir o cumprimento das obrigações legais. - 
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0002.2.013 
- 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, R$ 
36.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 
de março de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E78B262C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250204/0001-60 - 
CONTRATO Nº 202503180002 - ORIGEM: Dispensa Nº 003/2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
CONTRATADA(O).....: PH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 
OBJETO: O município necessita de meios para assegurar a publicação 
adequada e eficiente dos editais e avisos de licitações, conforme 
exigências legais e diretrizes de comunicação da Secretaria de 
Educação, garantindo transparência e alcance efetivo para os 
interessados. - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 
36.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 
de março de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:506C0260 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250113/0002-24 - 
CONTRATO Nº 202503260002 - ORIGEM: Dispensa Nº 003/2025 - 
SEMA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO - CONTRATADA(O).....: JOÃO EDUARDO OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL A 
COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE. - VALOR TOTAL: R$ 20.160,00 (vinte mil, 
cento e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
{06.02.18.541.0016.2.021-0000- Gestão da Coleta Seletiva dos