DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
Resíduos Sólidos Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços de 
Pessoa Física. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 26 de março de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1C7A8565 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250108/0001-00 - 
CONTRATO Nº 202503260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 004/2025 - 
SEMA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO - CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO HERLÂNDIO 
BEZERRA DA SILVA OBJETO: Prestação de Serviço de 
Manutenção Preventiva e Reparo no Triturador de Poda de Arvores de 
Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. - 
VALOR TOTAL: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 06.02.04.122.0002.2.020-0000 - 
Manutenção e Funcionamento do Fundo do Meio Ambiente - 
33.90.36-00 - Outros Serviços Pessoa Física. - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1756BB8E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250124/0002-84 - 
CONTRATO Nº 202503260003 - ORIGEM: Dispensa Nº 003/2025- 
SEAD- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO - 
CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 91.530,70 (noventa e um mil, 
quinhentos e trinta reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0002.2.013 
- 
Manutenção 
e 
Funcionamento da Secretaria de Administração, R$ 45.765,35 no 
elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de 
Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
26 de março de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:122D3E95 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO, torna público que 
realizará as 09:00 hs do dia 04/04/2025 no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005/2025. Objeto: O 
município necessita de uma solução para garantir o acompanhamento, 
manutenção e gerenciamento mensal dos processos relacionados ao 
SISOBRAPREF, assegurando a eficiência nas operações realizadas 
pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 01/04/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F01FB645 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) Secretário de Planejamento e Gestão , torna público que 
realizará as 08:00, do dia 01/04/2025 no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
006/2025 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO 
DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE 
INFRAÇÕES 
DA 
RECEITA 
FEDERAL 
DO 
BRASIL, 
SECRETARIA 
DA 
PREVIDENCIA 
COMPLEMENTAR 
E 
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS 
PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ORGAOS, 
JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE.. Aviso de Contratação Direta à 
disposição 
na 
Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 01 de abril de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F22AD800 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250131/0004-46 - 
CONTRATO Nº 202503180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001 2025 
SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
CONTRATADA(O).....: PH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 
OBJETO: Contratação de Serviços para Acompanhamento, Edição, 
Diagramação e Arte-Finalização de Avisos de Editais de Licitações 
dentre outros a serem publicados, nos Jornais de Grande Circulação 
Estadual (Caderno Populares), Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, com disponibilização de software em plataforma 
web, totalmente integrada, incluindo serviços de gerenciamento de 
publicações, controle de saldo, histórico de publicações, suporte 
técnico e treinamento de usuários para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.029 
- 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 36.000,00 
no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março 
de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D4CB7D1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas-Ce, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na 
forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto Municipal nº 14.04/2024 de 14 de abril de 2023 e 
Decreto Municipal 17.04/2023 de 14 de abril de 2023, torna público a 
necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.31.07AS, 
cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE 
ALIMENTOS 
JÁ 
MONTADAS 
COM 
OS 
ITENS 
ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA,VISANDO 
ATENDER ÁS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificações contidas 
no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta 
de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a 
contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE 
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 31/03/2025 até 03/04/2025. 
As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE(Centro Administrativo),