DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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PRORROGA licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo ELIAKIM
ALEXANDRE DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0212.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 01(um) ano a licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo ELIAKIM
ALEXANDRE DA SILVA (Matrícula nº 4998), integrante da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo efetivo de
Vigia, a ser usufruída no período de 14/02/2025 a 14/02/2026 nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de
março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:752B8AED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 504, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo JOSÉ VALDIR DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0205.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público JOSÉ VALDIR DE
LIMA (Matrícula nº 1819), integrante da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de Trânsito, a ser
usufruída no período de 06/05/2025 a 06/08/2025, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de
março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:61ADE9CD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 505, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA DO SOCORRO SILVA COSMO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0116.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA DO SOCORRO
SILVA COSMO (Matrícula nº 3600), integrante da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de
Trânsito, a ser usufruída no período de 01/05/2025 a 30/07/2025, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de
março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:26D012C9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva VICENCIA LAENE CARDOSO DINIZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1126.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública VICENCIA LAENE
CARDOSO DINIZ (Matrícula nº 3194), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, a ser usufruída no período de 26/02/2025 a 25/05/2025, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de
março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:13DA0690

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 507, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva RITA DE CÁSSIA NUNES
SOARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0108.004/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora RITA DE CÁSSIA NUNES SOARES (matrícula