DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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nº 4281), integrante da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento e ocupante do cargo de Agente Administrativo, com
vigência no período de início em 06/01/2025 a 20/01/2025, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de
março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:F522D6E2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 508, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública CANTALICE
GONÇALVES DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0902.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora CANTALICE GONÇALVES DA
SILVA (matrícula nº 1598), integrante da Secretaria Municipal de
Saúde e ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, com vigência
no período de início em 16/09/2024 a 15/10/2024, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de
março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:E1129EE3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 509, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da
família
à
servidora
pública
ANTONIA
IVANILDA VIEIRA DE MORAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1001.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora ANTONIA IVANILDA VIEIRA
DE MORAIS (matrícula nº 47), integrante da Secretaria Municipal
de Saúde e ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, com
vigência no período de início em 23/09/2024 a 22/10/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 28 de
março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:F268E8F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 510, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

PRORROGA licença para tratar de interesses
particulares à servidora pública efetiva TANIA
MARIA ALVES DA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0229.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 02(dois) meses a licença para tratar de
interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA
ALVES DA COSTA (Matrícula nº 3172), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Lavadeira, a ser
usufruída no período de 24/02/2025 a 30/04/2025 nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 28 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:2E3E7D62

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

“Dispõe sobre a remoção do servidor público
municipal que especifica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município:
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em
estruturar e organizar o quadro profissional para melhor atingir a
persecução de suas finalidades institucionais;
Considerando
a
necessidade
de
se
observar
os
princípios
constitucionais para os atos da administração pública;
Considerando que a remoção que se pretende não implica em
mudança de domicílio, e, assim sendo, não há necessidade da
mudança de residência, por conseguinte, não há de ser considerada a
alteração do local de trabalho como transferência;
Considerando que o servidor público não goza de inamovibilidade;
Considerando que o presente ato administrativo não ostenta desvio de
poder, nem se apresenta descompassado de motivação e de finalidade,
estando em conformidade com os princípios elencados no caput do
art. 37 da Constituição da República e art. 29 do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre.
RESOLVE:

Art. 1º - Remover o(a) servidor(a) MARIA SOUZA MOURA
DINIZ , matrícula nº 5135, da E.E.F. Dário Batista Moreno para a
Biblioteca Pública Municipal, onde exercerá suas funções de Auxiliar
de Serviços Gerais/Merendeira, sem prejuízo dos direitos funcionais e
vantagens legalmente adquiridas, devendo o(a) mesmo(a) apresentar-
se imediatamente no referido órgão para início de suas atividades.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de
março de 2025.