DOMCE 01/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3683 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:E307CF5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 512, DE 28 DE MARÇO DE 2025. 
 
CONCEDE 
o 
pedido 
de 
afastamento 
para 
especialização 
profissional-curso 
mestrado 
do 
servidor público PAULO HENRIQUE COSTA 
BITU. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0211.004/2025; 
 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.31, Inciso I da Lei nº 
618/2010, do Município de Várzea Alegre/CE; 
 
RESOLVE:  
  
Art. 
1º 
CONCEDER 
03(três) 
anos 
de 
afastamento 
para 
Especialização Profissional-Curso Mestrado do servidor público 
PAULO HENRIQUE COSTA BITU (Matrícula nº 3595), 
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo 
de Professor Nível Superior, a ser usufruída no período de 21/02/2025 
a 20/02/2028 com fundamento no artigo 31, inciso I da Lei nº 
618/2010. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 28 de 
março de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:E06B8F77 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 DA SELEÇÃO Nº 
003/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
SEMED 
 
Ficam convocados os candidatos considerados Classificados no 
Processo de Seleção Simplificado nº 003/2025, conforme relação 
abaixo, de acordo com o Edital nº 003/2025 para concessão de 
subsídios 
a 
universitários 
para 
auxílio 
no 
deslocamento 
intermunicipal, a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de 
Educação no dia 01 de abril de 2025, no horário de 08h às 13h, a 
fim de formalizar o termo de ciência e concessão do referido 
benefício. 
Os candidatos convocados deverão estar em posse dos documentos de 
CPF e RG. 
  
UNIVERSITÁRIOS CLASSIFICADOS 
NOME DO(A) UNIVERSITÁRIO(A) 
Ângela da Silva Rodrigues 
Maria Fernanda de Oliveira Alves 
João Victor Silva Vieira 
Raul Pablo Costa Ferreira 
Rayanne de Araújo Rocha 
André Luiz da Silva Sátiro 
Maria Eduarda Batista de Brito 
Maria Emanuele Gomes Fernandes 
Luano Bruno de Oliveira Dias 
Ana Carolina Máximo Mendes 
Fernanda Fernandes da Silva 
Hiury Soares de Sousa 
José Jefferson da Silva Costa 
Ana Júlia Máximo Mendes 
Maria Luana Leandro Bento 
  
Várzea Alegre, Ceará, em 31 de março de 2025 
  
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Educação 
Portaria Nº 001/2025 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:2BAC8C6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 231.2025 
 
PORTARIA Nº 231/2025 Aratuba, 21 de março de 2025. 
  
Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Designar os Membros para compor o Conselho Municipal de Cultura conforme determinações da Lei Municipal n° 741/2024 de 
05/12/2024, art. 5º, parágrafo único que define o referido Conselho: 
  
NOME 
FUNÇÃO 
REPRESENTAÇÃO 
Francisco Valber de Assis Lima 
Presidente 
de Honra 
Secretaria de Turismo e Cultura 
João Batista de Souza Neto 
Titular e 
Presidente 
Produção Cultural 
Leandro Pereira da Silva 
Suplente 
Produção Cultural 
Ivanir Paz Pires Marreiros 
Titular e 
Vice- Presidente 
Artesanato 
Francisca Maria Alves Melo 
Suplente 
Artesanato 
Mirreri Karão Jaguaribaras 
Titular 
Povos Indígenas 
Pedro Victor Cruz Silva 
Suplente 
Povos Indígenas 
Jailson Freitas Lima 
Titular 
Música 
Wanderson Nunes de Souza 
Suplente 
Música 
Vitor Batista Pereira 
Titular 
Teatro 
Maria Elizângela Souza Paiva 
Suplente 
Teatro 
Isaias Cruz da Silva 
Titular 
Mídias Digitais 
Leandro Sousa Alves 
Suplente 
Mídias Digitais