DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2025
A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza-CE torna público o
resultado de julgamento do Chamamento Público nº 90004/2025, que tem como objeto:
Seleção e habilitação de associação/cooperativa especializada em coleta de resíduos
descartáveis, descartados pela Embrapa Agroindústria Tropical e destinados à doação, com
celebração de Termo de Compromisso entre as partes, conforme determinação do Decreto
10936/2022.
ASSOCIAÇÃO
DOS 
AGENTES
AMBIENTAIS
ROSA 
VIRGÍNIA,
CNPJ
09.635.604/0001-89, realizará as coletas pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0031-3 ; SEI: 21154.000326/2025-10 - Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Lorraine Venancio
Coutinho; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo Orientador Dr. Rodrigo Arroyo Garcia e em conformidade
com o "Plano de Atividades"; Data da assinatura: 28.03.2025; Vigência: 01/04/2025 à
15/06/2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa;
Lorraine Venancio Coutinho, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0009-9; SEI: 21154.000357/2025-71- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Sálvio Napoleão Soares Arco Verde;
Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 28.03.2025; Vigência:
01.04.2025 à 31.12.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes
pela Embrapa; Sálvio Napoleão Soares Arco Verde, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0030-5 ; SEI: 21154.000338/2025-44 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Ranielle Nogueira da Silva
Vilela; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhado pela Orientadora Dra. Tarcila Souza de Castro Silva e em
conformidade com o "Plano de Atividades"; Data da assinatura: 28.03.2025; Vigência:
01/04/2025 à 26/05/2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes,
pela Embrapa; Ranielle Nogueira da Silva Vilela, estudante.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20100.25/0019-8; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a empresa CDV
Desenvolvimento S.A. (CNPJ n° 10.772.867/0001-19) e o Centro de Investigación y
Asistencia en Tecnología y Diseño del Estado de Jalisco - CIATEJ; Objeto: As partes têm
interesse em estudar possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura, agronegócio e comercialização de produtos e
tecnologias. Cada Parte poderá ter acesso a certas informações, assim desejam proteger
sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou
não controlada pela Parte Receptora. Vigência: 3 (três) anos; Data da assinatura:
21/03/2025; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Lorena Amaya Delgado-Diretora
Geral Interina, pela CIATEJ, e, Clécio A. Campodônio Eloy-Diretor-Presidente e Eugênio P.
Mendonça Dupin-Diretor, pela CDV Desenvolvimento.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e
a Estudante de Mestrado; EDILANE DOS SANTOS SAMPAIO - CPF: xxx.835.xxx14; Objeto:
Execução do projeto intitulado: "Geração de insumos biológicos e estudo da cadeia produtiva
de bioinsumos como estratégias para o desenvolvimento sustentável da agricultura em
Goiás" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não
se aplica; Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2027; Data da assinatura: 31/03/2025; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante EDILANE DOS SANTOS SA M P A I O.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Carlos Alexandre Pinheiro. Objeto: a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Uso da casca dos frutos
maduros de
café na produção de
alimentos e bebidas,
doravante denominado
simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 01/042025 a 31/12/2028.
Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Carlos Alexandre Pinheiro,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Caroline Ariyoshi . Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Caracterização genômica e estudos de
associação de linhagens a partir de híbridos de café arábica Aramosa, doravante
denominado simplesmente projeto. Data da Assinatura: 24/03/2025. Vigência: 01/04/2025
a 
31/12/2028. 
Signatários: 
Omar 
Cruz 
Rocha, 
Chefe-Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa
Café, e Caroline Ariyoshi, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café,
CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Caroline de Oliveira Timoteo. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do projeto intitulado: Edição gênica em cafeeiro, para validação funcional em sistema
homólogo (Coffea sp.), de genes candidatos para a tolerância à seca, doravante denominado
simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 24/03/2025. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2028.
Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café,
Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, Caroline de Oliveira Timoteo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café,
CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Jean Karlos Barros Galote. Objeto: a Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
projeto intitulado: Desempenho agronômico e respostas de clones híbridos (Conilon × Robusta) a
agentes bióticos em diferentes ambientes do Bioma Mata Atlântica. Data da Assinatura:
24/03/2025. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da
Embrapa Café, e Jean Karlos Barros Galote, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café,
CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Eduardo Aragão Telmo de Carvalho. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do projeto intitulado: Plataforma tecnológica para melhoramento molecular de café -
desenvolvimento de cultivares arábica prontos para edição genômica. Data da Assinatura:
24/03/2025. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da
Embrapa Café, e Eduardo Aragão Telmo de Carvalho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café,
CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Nagla Maria Sampaio de Matos. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do projeto intitulado: Cafeicultura eficiente - técnicas agronômicas para potencializar
produtividade e qualidade do produto final com o uso racional da água, doravante denominado
simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 24/03/2025. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2028.
Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café,
Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, Nagla Maria Sampaio de Matos,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café,
CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Matheus Rodrigues Maltez Alencar. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do projeto intitulado: Desenvolvimento e curadoria de recomendações sobre café por
meio de transformação digital, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da
Assinatura: 24/03/2025. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, e Matheus Rodrigues Maltez Alencar, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café,
CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Kayo de Melo Lage. Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
projeto intitulado: Integração de Tecnologias de Sensoriamento Remoto para Monitoramento e
Gestão Proativa na Cafeicultura, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da
Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 01/04/2025 até 31/12/2027. Signatários: Omar Cruz Rocha,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, e Kayo de Melo Lage, Bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 93/2021, de
13/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Forted Telecomunicações Ltda
(Contratada) - CNPJ/MF 06.699.342/0001-28; Objeto:
prestação de serviços de
disponibilização de serviços de central telefônica, incluindo software e hardware,
manutenções preventivas, corretivas e evolutivas, substituição de peças e assistência
técnica; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90002/2025; Fonte do Recurso: 01000000;
Valor Global Estimado: R$ 46.140,00 (quarenta e seis mil e cento e quarenta reais); Data
de Assinatura: 19/03/2025; Vigência: de 19/03/2025 a 19/03/2026; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Francisco Vilmar Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Parecer Jurídico Referencial Nº 66, de 27/03/2023;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Concedente) - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-
04, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Convenente) - CNPJ/MF
Nº 10.744.098/0001-45; Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados
pela instituição de ensino; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte do Recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura: 26/03/2025; Vigência: de
26/03/2025 a 26/03/2030; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Tênisson Waldow de Souza, Gerente-
Geral da Gerência de Administração da Embrapa, Dra. Lana Gomes da Silva Timo, Gerente
Adjunta da Gerência Adjunta de Gestão de Pessoas da Gerência de Administração da Embrapa,
e Dr. José Wally Mendonça Menezes pela Convenente.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 122/2024 - SEI nº 21167.000004/2025-21;
Partes: Embrapa Cerrados e A Kimura Serviços de Instalação Elétrica; Objeto:
Contratação de Serviço de Manutenção Elétrica para Embrapa Cerrados - CIGV;
Vinculação: Dispensa de Licitação 90046/2024 - SEI nº 21167.002119/2024-70 , Valor
Global: R$ 41.800,00 ; Vigência: Início em 08/01/2025 e término previsto para
07/02/2025; Data de assinatura: 08/01/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva
Neto, pela Embrapa Cerrados e Arão
Kimura, pela empresa
contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 123/2024 - SEI nº 21167.000021/2025-69;
Partes: Embrapa Cerrados e Smarttech Manuteção Ltda; Objeto: Contratação de Serviço
de
Manutenção de
Maquinas e
Equipamentos
para Embrapa
Cerrados -
CIGV;
Vinculação: Dispensa de Licitação 90047/2024 - SEI nº 21167.002120/2024-02, Valor
Global: R$ 29.200,00 ; Vigência: Início em 08/01/2025 e término previsto para
07/02/2025; Data de assinatura: 08/01/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Pamela Lorrane Silva de Carvalho, pela
empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 109/2024 - SEI nº 21167.002091/2024-71; Partes: Embrapa
Cerrados e Rei das Plaquetas e Consultoria; Objeto: Contratação de Serviço de Confecção de
Plaquetas Patrimoniais para Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação 90039/2024 - SEI nº
21167.001775/2024-55, Valor Global: R$ 549,00; Vigência: Início em 18/12/2024 e término previsto
para 17/01/2025; Data de assinatura: 18/12/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro
da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Danilo Lima dos Reis, pela empresa contratada.

                            

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