DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 151/2024 - SEI nº 11882286; Partes: Embrapa Cerrados e
Rafa Paper Dsitribuidora Eireli; Objeto: Aquisição de Material de Expediente para Embrapa Cerrados;
Vinculação: Pregão Eletrônico 90014/2024 - SEI nº 21167.001740/2024-16, Valor Global: R$ 2.684,31
; Vigência: Início em 26/03/2025 e término previsto para 25/04/2025; Data de assinatura:
26/03/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Chang das Estrelas Wilches, pela Embrapa Cerrados e
Rafael Carneiro Fonseca , pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 148/2024 - SEI nº 21167.000195/2025-21; Partes: Embrapa
Cerrados e NM Confecções Ltda; Objeto: Aquisição de EPI para Embrapa Cerrados - CIGV; Vinculação:
Pregão Eletrônico 90022/2024 - SEI nº 21167.001774/2024-19, Valor Global: R$ 816,00; Vigência:
Início em 20/03/2025 e término previsto para 19/04/2025; Data de assinatura: 20/03/2025;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Chang das Estrelas Wilches, pela Embrapa Cerrados e Habib El
Moallem, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 153/2024 - SEI nº 21167.000215/2025-64; Partes: Embrapa
Cerrados e Cross Distribuidora de Bebidas e Papelaria Ltda; Objeto: Aquisição de Material de
Expediente para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90014/2024 - SEI nº
21167.001740/2024-16, Valor Global: R$ 609,60; Vigência: Início em 26/03/2025 e término previsto
para 25/04/2025; Data de assinatura: 26/03/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Chang das
Estrelas Wilches, pela Embrapa Cerrados e Elane Dias Pereira Luz, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 152/2024 - SEI nº 21167.000214/2025-10; Partes: Embrapa
Cerrados e DF Maquinas e Ferramentas Eireli; Objeto: Aquisição de Material de Expediente para
Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90014/2024 - SEI nº 21167.001740/2024-16, Valor
Global: R$ 35,60; Vigência: Início em 25/03/2025 e término previsto para 24/04/2025; Data de
assinatura: 25/03/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Chang das Estrelas Wilches, pela Embrapa
Cerrados e Paulo Roberto Buth dos Santos, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 150/2024 - SEI nº 21167.000194/2025-87 ; Partes: Embrapa
Cerrados e Fardas Uniformes Profissionais Ltda ME; Objeto: Aquisição de EPI para Embrapa Cerrados
- CIGV; Vinculação: Pregão Eletrônico 90022/2024 - SEI nº 21167.001774/2024-19, Valor Global: R$
1.247,60 ; Vigência: Início em 27/03/2025 e término previsto para 26/04/2025; Data de assinatura:
27/03/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Chang das Estrelas Wilches, pela Embrapa Cerrados e
Arnaldo dos Santos Junior, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 146/2024 - SEI nº 21167.000197/2025-11; Partes: Embrapa
Cerrados e Multibrindes Comercio de Brindes em Gerais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI para Embrapa
Cerrados - CIGV; Vinculação: Pregão Eletrônico 90022/2024 - SEI nº 21167.001774/2024-19, Valor
Global: R$ 950,00; Vigência: Início em 26/03/2025 e término previsto para 25/04/2025; Data de
assinatura: 26/03/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Chang das Estrelas Wilches, pela Embrapa
Cerrados e Carlos Alberto Costa Stacciarini, pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 149/2024 - SEI nº 21167.000193/2025-32; Partes: Embrapa
Cerrados e Gratus Empreendimentos Ltda; Objeto: Aquisição de EPI para Embrapa Cerrados - CIGV;
Vinculação: Pregão Eletrônico 90022/2024 - SEI nº 21167.001774/2024-19, Valor Global: R$ 403,20;
Vigência: Início em 27/03/2025 e término previsto para 26/04/2025; Data de assinatura: 27/03/2025;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Chang das Estrelas Wilches, pela Embrapa Cerrados e Yanca Pereira
Barbosa Felix, pela empresa contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000572/2025-11.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Uniformes
Higienizados para Aplicação de Agrotóxicos Agrícolas para Embrapa Clima Temperado.
Total de Itens Licitados: 01. Edital estará disponível: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito -
Pelotas/RS 
ou 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
- 
PNCP 
e 
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Danilo Tosta Souza. Objeto: utilização gratuita, pelo
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do Projeto intitulado "Explorar o potencial de bactérias extremofílicas,
osmotolerantes, capazes de mitigar o estresse hídrico e a associação destas com bactérias
capazes de promover o crescimento de plantas pela solubilização de fósforo e nutrientes";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025; Data de Assinatura: 30/03/2025.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03; Contrato Saic 23400.22/0011-9. Partes: Embrapa Meio-Norte,
CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e F. Itaylanne de C. Rego, CNPJ/MF nº 27.134.609/0001-00;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e
reajuste contratual, com valor anual estimado de R$ 133.762,20; Vigência: 04/05/2025 a
04/05/2026; Data da Assinatura: 31/03/2025; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira
e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Francisca Itaylanne C. Rego, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel
funcional 10901469. Vigência: 30 (trinta) meses. Objeto: Atualizar o valor do aluguel
conforme a variação do IPCA de 5,06% e inserir cláusula para desconto de água e energia
elétrica em folha. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 04/2024; Valor Mensal:
R$398,05. Data da assinatura: 27/03/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães
- Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e
Sorgo e Cícero Beserra de Menezes - locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato de prestação de serviços especializados em engenharia referente à
elaboração de projeto executivo, para reforma da rede de média tensão, que entre si
celebram a EMBRAPA e a empresa ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de realização do serviço para 31/03/2025 e de vigência para 31/05/2025.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 28/2024; Valor Global: R$ 44.950,00.
Data da assinatura: 27/03/2025/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e
Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo
e André Eduardo do Nascimento Gomes - Representante Legal da empresa Andre Gomes
Engenharia LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Atualizar o valor da
Locação do imóvel funcional 10901484, segundo a variação do IPCA, em 5,06% e inserir
cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 02/2024; Valor Mensal: R$349,99. Data da assinatura: 31/03/2025;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Heliete Lopes Carneiro -
locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Atualizar o valor da
Locação do imóvel funcional 10901412, segundo a variação do IPCA, em 5,06% e inserir
cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 09/2024; Valor Mensal: R$228,49. Data da assinatura: 31/03/2025;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Lindomar José Mandu de Oliveira
como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Atualizar o valor da
Locação do imóvel funcional 10901409, segundo a variação do IPCA, em 5,06% e inserir
cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica. Vigência: 30 (trinta) meses.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 07/2024; Valor Mensal: R$310,92. Data da
assinatura: 31/03/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Maildes
Aparecido de Souza como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Atualizar o valor da
Locação do imóvel funcional 10901490 segundo a variação do IPCA, em 5,06% e inserir
cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica. Vigência: 30 (trinta) meses.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação 05/2024; Valor mensal: R$398,05.
Data da assinatura: 31/03/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe
Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e
Mônica Imaculada Ribeiro - locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Atualizar o valor da
Locação do imóvel funcional 10901548, segundo a variação do IPCA, em 5,06% e inserir
cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 01/2024; Valor Mensal: R$151,14. Data da assinatura: 31/03/2025;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ronaldo Adriano Lopes da Silva- locatário.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Silas Alves Souza, CPF nº ***.774.635-**; Objeto:
Execução do Projeto : Embrapa Trigo - 21205.002571/2021-95 - TED 936158/2022", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
31/03/2025 a 15/03/2026; Data da assinatura: 31/03/2025; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa, Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação pela Fundação de Apoio, e Silas Alves Souza, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 03 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2025. Processo
SEI Número 21191.000773/2024-41. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
Gênero de alimentação para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do
edital e seus anexos. Empresa vencedora Siméia A H M Mustafa - EPP, CNPJ
24.602.765/0001-60, valor unitário do item: 27 - R$ 8,86; valor unitário do item: 46 - R$
41,00; valor unitário do item: 48 - R$ 28,00; Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026; Data da
Assinatura: 31/03/2025.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0084-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a DBNBC Brazil Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja
2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$50.000,00; Data de assinatura 31/03/2025;
Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno- Chefe-Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia- ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Othon Silva
Abrahão - Administrador da DBNBC Brazil Ltda.
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Danilo Gimenes Coutinho Zanluchi;
Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação
científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: até
30/06/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja
e Danilo Gimenes Coutinho Zanluchi - bolsista CNPq.