DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Fernanda Terezinha Moura; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação
do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 10/03/2025; Vigência: até 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Fernanda Terezinha Moura - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Leticya Faustina Moreira Guimarães; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Leticya Faustina Moreira Guimarães - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Nathalia Fassula Venancio; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de
assinatura:
12/03/2025;
Vigência: até
31/12/2025;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nathalia Fassula Venancio - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Barbara de Lima Tomeleri; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 12/03/2025; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Barbara de Lima Tomeleri- bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Cauane Bossa de Souza; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: até 30/11/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Cauane Bossa de Souza - bolsista FAP E D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Emily Matsubara Medeiros; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação
da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 01/02/2025; Vigência: até 31/07/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Emily Matsubara Medeiros - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Juliana da Rosa; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da
FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
01/04/2025; 
Vigência: 
até 
28/02/2026; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Juliana da Rosa - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Liliane Santana Oliveira Kashiwabara; Objeto: convênio
de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 06/01/2025; Vigência: até 31/03/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Liliane Santana Oliveira Kashiwabara - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Milena Serenato Klepa; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 12/03/2025; Vigência: até 29/02/2028; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Milena Serenato Klepa - bolsista FA P E D.
EXTRATO E COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rafael de Assis; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da
FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
17/03/2025; 
Vigência: 
até 
28/02/2026; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Rafael de Assis - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rodrigo Thibes Hoshino; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 03/02/2025; Vigência: até 31/07/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Rodrigo Thibes Hoshino - bolsista FA P E D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria Teresa Magnani Coppo; Objeto: acordo geral de
parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de
tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 06/01/2025; Vigência: até 04/08/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Maria Teresa Magnani
Coppo - bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Aryane Lima de Carvalho; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Data de assinatura: 10/03/2025; Vigência: até 28/02/2029; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Aryane Lima de Carvalho- Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Barbara Araujo; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 02/01/2025; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Barbara Araujo - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Caroline Vanzzo Delai; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 10/03/2025; Vigência: até 28/02/2029; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Caroline Vanzzo Delai - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Ellie José Pereira; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: até 28/02/2029; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ellie José Pereira - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Gabriel Siqueira Carneiro; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Data de assinatura: 10/03/2025; Vigência: até 29/12/2028; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Gabriel Siqueira Carneiro - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Mariana Cristina Assunção; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 10/03/2025; Vigência: até 28/02/2029; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Mariana Cristina Assunção
- Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Rennan Augusto dos Santos Pinto; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: até
28/02/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Rennan Augusto dos Santos Pinto - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Amanda Alves de Paiva Rolla dos Santos; Objeto: convênio
de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 01/01/2025; Vigência: até 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral da Embrapa Soja e Amanda Alves de Paiva Rolla dos Santos- bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Luis Guilherme Teixeira Crusiol; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação
da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 01/01/2025; Vigência: até 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Luis Guilherme Teixeira Crusiol - bolsista FAP E D.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio
FUNARBE: 321-24; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Finep 01.23.0441.00 - CNPSA,
centro de custo 15985 (SEI 21202.001979/2024-12), para a Embrapa Suínos e Aves em
caráter definitivo; Valor Global: R$ 247.069,66; Data de assinatura: 17/03/2025;
Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.