DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100009
9
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950820. Convenentes: Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Unidade Gestora: 340042. Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº
06354468000160. Alteração de prazo de vigência e adequação ao regime simplificado de
que trata o art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, consoante art. 95 da Lei 15.080, de 2024.
Valor Total: R$ 1.231.528,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.232,00, Vigência: 28/03/2025
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES
DOS SANTOS, CPF nº ***.116.290-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR,
CPF nº ***.116.403-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 951547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340042. Convenente: MUNICIPIO DE PE DE SERRA, CNPJ nº 13232913000185.
Adequação ao regime simplificado de que trata o art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021,
consoante art. 95 da Lei 15.080, de 2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
26/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, CPF nº ***.116.290-
**, Convenente: ZEDIVAN DE FREITAS RIOS, CPF nº ***.054.675-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950055.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
340033.
Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E
NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. Ajuste do Plano de Trabalho. Valor
Total: R$ -223.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA,
CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº ***.555.797-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 942702. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340033. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Aplicação
do Regime Simplificado. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Vigência:
28/11/2023 a
30/09/2025.
Data
de Assinatura:
28/11/2023.
Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LU I Z
FERNANDO MAINARDI, CPF nº ***.496.060-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 946995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340033. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº
05830824000102. Aplicação do Regime Simplificado. Valor Total: R$ 359.344,98, Valor de
Contrapartida: R$ 358,98, Vigência: 27/12/2023 a 29/06/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, CPF nº ***.492.544-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 960489. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340033. Convenente: MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, CNPJ nº 01181585000156.
Aplicação do Regime Simplificado. Valor Total: R$ 193.548,52, Valor de Contrapartida: R$
250,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: HUGO
SERGIO BATISTA, CPF nº ***.244.451-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 961361. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420006. Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE, CNPJ nº 17710690000175.
Aplicação do Regime Simplificado. Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.000,00, Vigência: 05/07/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: IVAN
SOARES PULLIG, CPF nº ***.077.266-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 972006. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420006. Convenente: MUNICIPIO DE LEME, CNPJ nº 46362661000168. Aplicação
do Regime Simplificado. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00,
Vigência:
30/12/2024 a
19/06/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2024.
Signatários:
Concedente:
JOELMA
OLIVEIRA
GONZAGA, CPF
nº
***.684.775-**,
Convenente:
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES, CPF nº ***.035.398-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951144. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: CIA CULTURAL BOLA DE MEIA, CNPJ nº 03532463000192. Solicitamos a
prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural nº
951144, por mais 04 (quatro) meses a contar da data do fim da vigência atual que é de
29/04/2025, ficando a data. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/04/2025 a
29/12/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.241.148-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 952362. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420029. Convenente: CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP,
CNPJ nº 10873370000197. PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO PONTÃO DE
CULTURA E COMUNICAÇÃO. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 29/04/2025 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários:
Concedente:
MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF nº
***.510.871-**,
Convenente: TALITA BARBOSA DE SOUZA, CPF nº ***.190.274-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 928623. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340029. Convenente: FUNDACAO MACATUR, CNPJ nº 01134736000115. Termo
Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio. Valor Total: R$ 404.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2025. Data de
Assinatura:
08/12/2022.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO SCHIAVO JUNIOR, CPF nº
***.046.627-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 956746. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420029. Convenente: MUNICIPIO DE TAPARUBA, CNPJ nº 01616741000164. Termo
Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio. Valor Total: R$ 204.561,29,
Valor de Contrapartida: R$ 4.561,29, Vigência: 24/12/2024 a 24/08/2025. Data de
Assinatura:
24/12/2024.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAQUIM CARLOS DA SILVA NETO, CPF
nº ***.811.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2025 ao
Instrumento código 883363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340029. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143.
Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio. Valor Total: R$
544.383,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2019 a 31/12/2025. Data de
Assinatura:
27/08/2019.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: HINGO HAMMES, CPF nº ***.765.957-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 941490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA, CNPJ nº 27165646000185. O Termo
Aditivo tem por objeto aplicar ao Convênio nº 941490/2023 o regime simplificado de que
trata o art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total: R$ 455.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/08/2023 a 30/09/2025. Data de
Assinatura:
30/08/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GEDSON BRANDAO PAULINO, CPF nº
***.592.647-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO SEMENTES DO VALE, CNPJ nº 24507372000177. Alteração da
Cláusula Terceira do Termo de Fomento n. 949471, bem como a realização dos ajustes
decorrentes
desta
no Plano
de
Trabalho.
Valor
Total:
R$ 250.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/03/2025 a 21/06/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: THIAGO OTERO DE SOUSA, CPF nº ***.353.066-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949458. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA, CNPJ nº 18861009000152. Solicitar
prorrogação de prazo de vigência por 5 meses. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 10/10/2025. Data de Assinatura:
15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ALINE CANTIA CORREA MIGUEL, CPF nº ***.825.166-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959823. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420048, Convenente: ACAO
EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO, CNPJ nº 00134362000175. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
08/08/2024 a 27/01/2026. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Formação, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950516. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE., CNPJ nº
05076563000187. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento n. 950516 (SEI
1561401), bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/03/2025 a
31/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LAIS DORIA PASSOS MONTEIRO DE BARROS,
CPF nº ***.622.687-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 920811/2021, firmado entre o MINISTÉRIO DA
CULTURA e a FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA
BAHIA, Processo Administrativo
nº 72031.007232/2021-75 - Objeto:
Aquisição de
equipamentos para 02 (duas) bibliotecas publicas integrantes do Sistema Estadual e
Nacional de Bibliotecas Publicas - Biblioteca Pública Thales de Azevedo e a Biblioteca Juracy
Magalhães Júnior - Rio Vermelho, situadas no município de Salvador/Bahia. Motivação:
Convênio anulado em virtude do término de sua vigência em 24 de outubro de 2024, sem
que tenha sido realizada a liberação do recurso.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
Fechar