DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2024 publicado no D.O de 2025-04-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/12/2024 a 01/09/2025. . Leia-se: Vigência: 23/12/2024 a
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007238/2024-12.
Pregão Nº 91042/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA..
Objeto: A
contratação de
monitorização individual
externa,
compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário
monitorado e emissão dos relatórios mensais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2030. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 120195 - 17/ 2025
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO (CISCEA), na figura de seu Diretor, Major Brigadeiro ALEXANDRE ARTHUR
MASSENA JAVOSKI, torna público a Contratação de serviços de pesquisa e desenvolvimento
para a Implantação de um Sistema OTHR (Over The Orizon Radar) SKYWAVE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência nº 085.13.T01.TR.001.01, por dispensa de licitação
com fulcro no artigo 75, V, da lei 14.133/2021. A referida contratação foi divulgada no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP- 120195 - 17/2025 - Id da contratação no
PNCP: 00394429000100-1-000456/2025), o referido processo possui caráter sigiloso.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2025.
Major Brigadeiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Diretor da CISCEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001957202441. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de servidores e storages para os datacenters do Complexo Santos Dumont,
PAME-RJ e CIMAER. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 11h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 120195-02025-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Processo nº 67215.000282/2025-67; Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Telefonia e Sonorização para atenderas necessidades do Grupamento de Apoio de
Belém (GAP-BE) e unidades apoiadas (I COMAR, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e
BABE) . Firma Vencedora:.52.823.703/0001-13 - NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL
LTDA ; 30.747.960/0001-80 - AUGUSTO & COIMBRA LTDA ; 36.839.023/0001-31 -
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA; 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA ;
52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ; 23.929.719/0001-07 -
PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA ; 43.431.371/0001-30 DLS
COMERCIO LTDA ; 54.702.088/0001-12 - JOSE DIEGO DOS SANTOS FONSECA ; 48.340.93
3/0001-54 - KELLYN VIEIRA ; 55.796.470/0001-03 - GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA ;
46.555.218/0001 -03 - LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA Valor Total: R$ 467.146,16
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90056/2024
Processo nº 67215.004102/2024-35 ; Objeto: . cedora: 31.357.091/0001-40 -
SANTA HELENA ELETRR E EQUIPAMENTOS LTDA ; 09.636.384/0002-99 - LIT INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA ; 65.529.01-39 - COMPUSET INFORMATICA LTDA ; 42.810.782/4
- MAX QUALITY COMERCIO LTDA ; 50.958.011/0001ITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LT DA ;
52.504.81-
LEGACY 
DISTRIBUIDORA
DE 
INFORMATICA
E 
ELETROECOS
LTDA
;41.746.486/0001-99 - C AGUIAR ; 57.74001-40 - 57.744.911 JANETE PEREIRA DA SILVA
CED525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL Llor Total: R$ . 1.568.227,51
9EANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2025) 120628-00001-2025NE800136
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67215.000162/2025-60.
NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 00204/2024 publicado no DOU de
20/03/2025, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025. Leia-se: EX T R AT O
DE CONTRATO Nº 204/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67215.000163/2025-12.
NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 00206/2024 publicado no DOU de 14/03/2025,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000072202534. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
(Hortifrutigranjeiros), em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
01/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006544202481. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e
Carimbos em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/04/2025 das
08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90111-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67284.005165/2024-95.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de empresas especializadas em transporte internacional de
bagagem desacompanhada, com seguro específico, porta a porta, de cidades no exterior
para o Brasil, ao atendimento das necessidades do Comando da Aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2027. Valor Total: R$
4.284.734,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006237202420. Objeto: Aquisição de ferramentas de
manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.020428/2024-27. 
Inexigibilidade 
Nº 
41/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A. Objeto: Prestação pela Distribuidora do serviço público de
distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: Indeterminada. Valor Total do Contrato: R$ 576.681,48. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.021560/2024-56. 
Inexigibilidade 
Nº 
40/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 396.359,52.
Data de Assinatura: 29/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da
vigência do
Contrato nº
014/GAPDF-CINDACTA
I/2022, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a 04/04/2026, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 70.924,56. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº Processo: 67289.006972/2024-85
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar
e contratar com a Administração Pública Federal direta e indireta, pelo prazo de 2
(dois)
meses 
à
empresa
PROSPERA 
COMÉRCIO
E
SERVIÇO
LTDA, 
CNPJ
nº
52.933.618/0001-08, por não responder às solicitações de assinatura da Ata de Registro
de Preços (ATA SRP) n° 00647/2024 do Edital do Pregão Eletrônico n° 19/GAP-DF/ 2 0 2 4 ,
referente ao item 31, do qual sagrou-se vencedora, decisão proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 05/GAP-DF/2025, conforme
previsto no subitem 12.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 19/GAP-DF/2024.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas

                            

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