DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais
permanentes (equipamentos de raio X e pórtico) para o PCAN-CG.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg.
(SIDEC - 31/03/2025) 120638-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003002/2024-79.
Pregão 
Nº
90040/2024. 
Contratante:
CENTRO 
DE
TRANSPORTE 
LOGÍSTICO
DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 13.515.092/0001-94 - TECFORK MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de apoio de solo, por Sistema de Registro de Preços, em atendimento às
necessidades do SISCAN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 4.467.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002876/2024-17.
Inexigibilidade Nº 223/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS E ENSAIOS EM VOO.
Contratado: 75.263.921/0010-37 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO S/A. Objeto:
Contratação de locação de simulador de voo das aeronaves C-97 (EMB 120) e C-99 (EMB
145) para os pilotos do COMAER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2028. Valor Total: R$ 241.794,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003001/2024-24.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 
10.346.806/0001-90
- 
MOVIX 
INDÚSTRIA 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio de solo, por
Sistema de Registro de Preços, em atendimento às necessidades do SISCAN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026.
Valor Total: R$ 1.124.150,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2025
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto PE - Produtos
Especiais Total de itens licitados: 10
Edital: 01/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2025
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto PE - Produtos
Especiais Total de itens licitados: 10
Edital: 01/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2025
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto PE - Produtos
Especiais Total de itens licitados: 5
Edital: 01/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2025
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto GS - Materiais de
Consumo Total de itens licitados: 1
Edital: 01/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2025
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - PJT F5 Total de itens licitados: 8
Edital: 01/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2025
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto A7 - C-95
Bandeirante Total de itens licitados: 1
Edital: 01/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/CABW-PAMASP/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: BOEING DISTRIBUTION, INC. No DO CONTRATO:
029/CABW-PAMASP/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 240299/CA BW / 2 0 2 4 .
PAG: 67102.240299/2024-41. OBJETO: Contratar empresa certificada pela General Electric
para fornecimento de material para motores J85-GE-21C, a fim de fornecer manutenção de
nível Orgânico, Base (operadores) e Depósito (Reparos e Revisão), para inspeções
programadas e corretivas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mediante solicitação. VALOR DO
CONTRATO: US$ 27.730.423,43. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINAT U R A
DO CONTRATO: 13/03/2025. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 13/03/2030.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006671202481. Objeto: Cessão de Uso a título Oneroso de
1 (uma) sala para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) no âmbito das
instalações da Divisão Administrativa da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540020011202455. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Peças Gerais para Equipamentos Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 06/03/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.018192/2024-31.
Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.113.274/0001-80 - GASTROCLINICA - ENDOS SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA.
Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os
municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação
de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação
fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao
diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2030. Valor
Total: R$ 1.280.893,80. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 67550.023324/2022-84.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo vigencial por 12 (doze) meses, do contrato de
despesa nº 018/epcar/2024, bem como reajustar os valores atualmente praticados pela
contratada para efeitos de faturamento, através do índice ipca aplicado na fórmula constante
na cláusula 6.2 do instrumento contratual, com fulcro no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, nas
cláusulas 2ª e 6ª do instrumento contratual, bem como no parecer técnico de nº 12/4314/2025
de 13 de março de 2025, emitido pelo gestor contratual. 1º termo aditivo.. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.598,94. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67720.010852/2023-55.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/04/2025
a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.824,40. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).