DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100014
14
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CERRAMENTO
Termo do encerramento do Contrato n 01/2020. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: formalizar o encerramento do Contrato. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021.
Termino 
da 
Vigencia:
05 
ABR 
2025. 
Niteroi
-RJ, 
4 
de 
abril
de 
2025.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ordenador de Despesas 21 GAC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de pintura e
material elétrico/eletrônico para atender as necessidades do 21¨ GAC e GCALC da 1ª
RM.
LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ MESSIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2025) 160272-00001-2025NE000202
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.000848/2025. Objeto: Aquisição de material, a fim de
atender as necessidades da Seção de Saúde e do Gabinete Odontológico da 9ª Bateria de
Artilharia de Antiaérea ( Escola ) - FMH quanto à aquisição de material do tipo
permanente.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro, Imbetiba -
Macaé/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-90006-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 160240-00001-2025NE090001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.016270/2024-14
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa FACILITTA LTDA, CNPJ Nº 016270/2024-14, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Exército Brasileiro pelo prazo de
6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho de
número 2024NE366, de 28 DEZ 23, UG 167111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido
considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 32, de 12 DEZ
24, com fulcro no inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/21.
Juiz de Fora-MG, 31 de março de 2025.
EDUARDO SARAIVA DIAS/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.016268/2024-37
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕ ES
GRÁFICAS, CNPJ Nº 17.615.848/0001-28, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o Exército Brasileiro pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das
obrigações decorrentes das Notas de Empenhos de números: 2024NE170, de 18 JUL 24, UG
167111 e 2024NE1287, de 22 JUL 24, UG 160111, ambas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter
sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 30, de 11
DEZ 24, com fulcro no inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/21.
Juiz de Fora- MG, 31 de março de 2025.
EDUARDO SARAIVA DIAS/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64098000912202499. , publicada no D.O.U de 26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos. Novo Edital:
01/04/2025 das 08h30 às 11h40 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n
Vila Militar - PETROPOLIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2025) 160247-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64098001955202591. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, incluindo instalação de
reservatórios P190 em Petrópolis e Itaipava (RJ) Novo Edital: 01/04/2025 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar PETROPOLIS
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/04/2025 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha
(SIDEC - 31/03/2025) 160247-00001-2025NE800001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo de execução e de vigência contratual na obra de construção do
prédio de subseção do rastreamento de engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência:
20/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.388.120,64. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64325.001088/2023-00.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços e prorrogação de vigência contratual
e execução na obra de reparação do rancho do ciopesp.. Vigência: 31/03/2025 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.101.795,36. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº 
95/2025. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 55.056.120/0001-00 - ESPACO NEUROBRINQ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
102/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 17.279.358/0001-06 - COGITARE HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
101/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 50.523.219/0001-43 - ESPACO TERAPEUTICO THERAPY LESTE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº 
93/2025. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 05.350.790/0001-59 - ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº 
98/2025. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 23.633.829/0001-27 - HOSPITAL FLAVIO SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº 
91/2025. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 13.592.679/0001-05 - CLINICA BLESSED LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 07.892.403/0001-31 - HOSPITAL DO OLHO DE TERESINA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).