DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNOSTICO DIGESTIVO LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 172.526,73. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.262.487/0001-92 - ENDOGASTRO LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 487.852,71. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 24.441.149/0001-74 - CARDIOLIDER UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA
DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de
baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de
serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
29.068.697/0001-14 -
RINALDO ROCHA
DE
LUCENA LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 107.342,27. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 31.510.376/0001-70 - ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITAL A R ES .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.452.240/0001-43 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.047.087/0012-91 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de
energia elétrica na Modalidade Varejista
JOSUE BITENCOURT DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2025) 160049-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- 15º BI Mtz Senhor Atirador Desportivo,
1. Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do
exercício do contraditório e ampla defesa.
2. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz),
Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC), tomou conhecimento do Furto / Extravio de arma de fogo do Sr DONGLAR ES
MARCOLINO COÊLHO , CPF: 024.701.XXX-01 portador do CR: 74510XX2.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO -
15º BI Mtz, Senhor Atirador Desportivo,
1. Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do
exercício do contraditório e ampla defesa.
2. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização
Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou
conhecimento do Furto / Extravio de arma de fogo do Sr ABRAÃO SANTOS DE LIMA,
CPF:106.270.XXX-04 portador do CR: 48640XX5.
3. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio da Portaria Nº 151-Secretaria/15º BIMTZ, de 2 de outubro de 2024, do Comandante
do 15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar as circunstâncias em que ocorreram o furto /
extravio de arma de fogo, informados na Certidão de Registro de Nº 360, de 08 de março de
2024.
4. Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para os devidos efeitos legais, sendo-lhe
facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal -, o prazo de 10 (dez) dias
corridos, contados a partir do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa
Escrita. Segue anexo, cópia da Portaria de instauração do referido processo administrativo, sem
prejuízo do direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do
15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.
5. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o
endereço do 15º BI Mtz (constante no cabeçalho deste), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir
disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal,
com procuração anexa.
6. Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes meios: telefone (83) 98875-7499 ou E-mail: lucenagabriel252@gmail.com.
João Pessoa, 31 de março de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
05.582.017/0001-18
-
VIDAS SERVICOS
HOSPITALARES
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 20.815.524/0001-48 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO
MARANHAO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64319.002496/2024-31.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
O Objeto da contratação: eventual contratação de serviço de agenciamento de
viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
rodoviárias e fluviais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$R$ 226.399,06. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
3. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio da Portaria Nº 148-Secretaria/15º BIMTZ, de 2 de outubro de 2024, do
Comandante do 15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar as circunstâncias em que
ocorreram o furto / extravio de arma de fogo, informados na Certidão de Registro de
Ocorrência Nº 1750, de 13 de novembro de 2023.
4. Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para os devidos efeitos legais, sendo-
lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula
o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal -, o prazo de 10
(dez) dias corridos, contados a partir do recebimento desta notificação, para apresentação
de Defesa Escrita. Segue anexo, cópia da Portaria de instauração do referido processo
administrativo, sem prejuízo do direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o
horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-
feiras, de 7h30 às 12h.
5. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o
endereço do 15º BI Mtz (constante no cabeçalho deste), ou ainda, enviadas por E-mail (a
seguir disponibilizado),
estando datada e assinada
por Vossa Senhoria
ou seu
representante legal, com procuração anexa.
6. Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes meios: telefone (83) 99405-2742 ou E-mail: franssynaldopereira@hotmail.com.
João Pessoa, 31 de março de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575008918202451. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Material Especial - Otorrinolaringologia, Cardiologia, Hemodinâmica, Cirurgia Vascular e
Cirurgia Geral destinados a suprir as necessidades do Hospital Geral de Belém.. Total de
Itens Licitados: 160. Edital: 01/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00.
Endereço: 
Praca 
Santos 
Dumont 
S/n 
Umarizal, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 160166-00001-2025NE000001