DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº 
94/2025. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 10.451.523/0002-99 - HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
103/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.843.333/0001-94 - CLINICA MARCOS MACIEL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº 
97/2025. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 16.586.685/0001-30 - GASTROVITA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
105/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 01.963.351/0001-60 - AMI - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
104/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 07.042.432/0001-04 - PSICOMED LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
106/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.181.318/0001-28 - FISIOCARE INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº 
92/2025. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 41.284.969/0001-19 - UDI 24 HORAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
107/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 01.876.013/0001-91 - CENTRO DE CATARATA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
100/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 05.044.782/0001-84 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 23.540.121/0001-21 - GERCELIA LUIZA COSTA CUNHA CARNEIRO MACAT R AO.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
125/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 01.354.524/0001-43 - HOSPITAL DE OLHOS PREVISAO S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
116/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 63.326.243/0003-04 - HOSPITAL MED IMAGEM S.A. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
118/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 07.924.234/0001-74 - NEUROVIDA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.008793/2024-05.
Inexigibilidade 
Nº
123/2025. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 06.873.111/0004-31 - HOSPITAL SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 03.007.832/0001-28 - CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 83.330,78. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ BRAGA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.029,40. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 455.798,01. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.263.479/0001-42 - APICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 91.501,82. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 25.117.424/0001-61 - SECAPE - SERVICO DE CIRURGIA DE -CABECA E
PESCOCO DE PER. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de
baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação
de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 29.636,64. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).