DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
4431000364202569. , publicada no D.O.U de 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
contratação dos serviços de manutenção de materiais e instalações da seção de
aprovisionamento da 14ª Cia E Cmb. Novo Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às
17h59. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SCEntrega das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2025) 160517-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024,
tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro,
conforme consta nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000562/2025-16) de
Cancelamento de Registro do administrado EDIMAR DE ABREU LIMA, CR: 175565/5ª RM,
possuidor de arma de fogo registrada em seu acervo, contido na PEÇA 250 - Acórdão 949/2024,
do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, art. 68 e inciso II do art. 67, observado o
direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que
no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do
desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer
nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme 
consta
nos
autos
do 
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000502/2025-95) de Cancelamento de Registro do administrado IVAN DOS SANTOS,
CR: 64532/5ºRM, possuidor de arma de fogo registrada em seu acervo, contido na PEÇA
250 - Acórdão 949/2024, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, art. 68 e
inciso II do art. 67, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 10.826/2003.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000631/2025-83) para
Cancelamento de Registro do administrado CARLOS GUNTHER SPECK, CR: 373818/ 5ª RM,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo
I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, garantindo o direito do contraditório e ampla
defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar
desta publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria,
considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua
apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme 
consta
nos
autos
do 
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000479/2025-39) de Cancelamento de Registro do administrado falecido MARIO
CESAR CARNEIRO, CR: 445/5ª RM, o qual era possuidor de arma de fogo registrada em seu
acervo, contido na PEÇA 250 - Acórdão 949/2024, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, art. 68 e inciso II do art. 67; art. 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de
2023, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrador da
herança ou o curador do administrado supramencionado para que no prazo de noventa
dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de
fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos
art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, 
tendo 
em 
vista 
a 
instauração 
do 
Processo 
Administrativo 
(NUP:
64069.0000672/2025-70) para Cancelamento de Registro do administrado RODRIGO
BOCHNIA DE SOUZA, CR: 853251/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo
único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório
e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias,
a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de
Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de
sua apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhão de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64683001795202581 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo
a granel (P-190, KG), botijão P-45 (45KG) e botijão P13 (13KG)
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2025) 160450-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.001915/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 73. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Exp
Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, Santa Rosa - Porto União/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 160448-00001-2025NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665.001303/2025. Objeto: Aquisição de Materiais para o
Pelotão de Obras a fim de garantir a vida vegetativa e a segurança dos ambientes internos
e externos do 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea
Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus,
Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE ROLIM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 160234-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADA: A empresa ONE COMERCIAL LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao
de Santa Maria, vem intimar a empresa ONE COMERCIAL LTDA., CNPJ: 14.517.117/0001-51,
para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.010917/2024-11, proferido pelo
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 27 de dezembro de 2024,
em atencao do previsto no artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de
lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia
seguinte desta publicacao, para averiguar o motivo da nao assinatura da Ata de Registro de
Precos, a qual se consagrou vencedora do item n 45, do Pregao 90002/2024, da UG 160413,
ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515,
Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1113, e-mail: clienteslicitacao@badmgusm.eb.mil.br,
estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo
seguira seu curso, conforme o artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Santa Maria/RS, 31 de março de 2025
CEL R/1 - MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.010910/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo de
natureza comum (alimentos básicos, condimentos, enlatados e em conserva). Em proveito
exclusivamente para as Organizações Militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens
Licitados: 120. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 160413-00001-2025NE000002
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64687.000.754/2024-56.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns para fornecimento de passagens intermunicipais. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).