DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-75/04. Contratada: MARIA EULINA GOIS DE
ANDRADE. CNPJ: 00.946.936/0001-00. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Periodo de Vigencia:
11/04/2025 a 10/04/2026. Data de Assinatura: 28/03/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-43/01. Contratada: FISIOCLINICA - CLINICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. CNPJ: 04.093.048/0001-42. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Periodo de Vigencia: 23/04/2025 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 28/03/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000322/2024-77.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 32.304.440/0001-29 - A DE O VIANA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
divulgação de extratos de editais de licitação em jornal diário de grande circulação, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026.
Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000322/2024-77.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 32.304.440/0001-29 - A DE O VIANA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de divulgação de extratos de editais de licitação em jornal diário de grande circulação, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.001368/2024-11; Pregão Eletrônico SRP nº90001/2025,
registro de preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos constantes na
tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com
base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não desonerada, para manutenção de bens
imóveis sob responsabilidade da Base Naval de Natal - BNN e órgãos participantes. Atas de
Registro de Preço nº 23/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025, 28/2025 e 29/2025. Empresas
registradas: SERV & MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME CNPJ:12.981.327/0001-70, para
os itens: 2; 3; 8; 9; 10; 16; 18 e 20, totalizando R$2.278.713,75, RODOLFO THIAGO P. DE
PALHARES - EPP CNPJ: 22.327.979/0001-40, para os itens: 11; 12; 13; 14 e 19, totalizando
R$1.907.286,36,
J
R
ARAUJO
NORDESTE
COMERCIAL
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
CNPJ:34.446.741/0001-12, para os itens: 4; 7; 15 e 17, totalizando R$998.174,6885, MIL
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:34.351.431/0001-14, para os itens:
1 e 6, totalizando R$820.749,98, JBR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:32.474.670/0001-
36, para o item: 5, totalizando R$575.670,00, SOLUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
08.863.999/0001-04, para o item: 21, totalizando R$293.518,18. Assinatura: xx/03/2025.
Prazo de vigência xx/03/2026 à xx/03/2027.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.002979/2025-22. Adesão nº 13/2025, do PE nº 90008/2024,
do CMDO FRON ACRE/4BIS, UASG 160002, item 180, na quantidade de 100 (cem) unidades
para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$
5.000,00 (cinco mil reais), com a empresa - HOSPLIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 46.321.558/0001-70.
Processo Administrativo 63060.002984/2025-35. Adesão nº 14/2025, do PE nº 90004/2024,
do CMDO 4ªRM, UASG 160118, item 46, na quantidade de 100 (cem) unidades para a
Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 1.050,00
(um mil e cinquenta reais), com a empresa - HOSPLIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 46.321.558/0001-70.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-176/01, Contratado: HOSPITAL PACINI LTDA, CNPJ: 00.417.089/0001-96, para
prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 12/12/2024 A 12/12/2025. 02. TC: n°
87700/2025-001/00, Contratado: DIGITAL DOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA , CNPJ:
06.088.709/0001-77, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. Vigência:
25/02/2025 A 25/02/2030. 03. TC: n° 87700/2025-002/00, Contratado: DOC RAD I O LO G I A
ODONTOLÓGICA, CNPJ: 08.038.155/0001/29, para prestação de serviços em: RA D I O LO G I A
ODONTOLÓGICA. Vigência: 25/02/2025 A 25/02/2030. 04. TC: n° 87700/2025-003/00
Contratado:
CLÍNICA
DE
RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA
FENELON
LTDA,
CNPJ:
03.628.122/0001-15, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. Vigência:
07/02/2025 A 07/02/2030. 05. TC: n° 87700/2025-004/00, Contratado: 3ª DIME N S ÃO
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CNPJ: 06.056.327/0001-61, para prestação de serviços em:
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. Vigência: 25/02/2025 A 25/02/2030. 06. TC: n° 87700/2025-
005/00, Contratado: ROBRÁS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE BRASÍLIA LTDA , CNPJ:
32.910.853/0001-57, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. Vigência:
25/02/2025 A 25/02/2030. 07. TC: n° 87700/2025-006/00, Contratado: DIGIDOC RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA LTDA EPP, CNPJ: 01.258.895/0001-21, para prestação de serviços em:
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2030. 08. TC: n° 87700/2025-
007/00,
Contratado:
PREVINEODONTO
CLÍNICA
DE
ODONTOLÓGICA
LTDA
CNPJ:
25.091.409/0001-91, para
prestação de
serviços em:
DENTÍSTICA, ORTODONTIA ,
ENDODONTIA. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2030. 09. TC: n° 87700/2025-008/00,
Contratado: RADIO RADIOGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.985.168/0001-97,
para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. Vigência: 21/02/2025 A
21/02/2030.10. TC: n° 87700/2025-009/00, Contratado: RADIO RADIOGNÓSTICO EM
ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.985.168/0002-78, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA. Vigência: 21/02/2025 A 21/02/2030. 11. TC: n° 87700/2025-010/00,
Contratado: CENTRO INTEGRADO DE ODONTOLOGIA DAIA LTDA, CNPJ: 03.414.165/0001-06,
para prestação de serviços em: CLÍNICA GERAL, PRÓTESE, DENTÍSTICA, ENDODONTIA .
Vigência: 24/02/2025 A 24/02/20305. 12. TC: n° 87700/2025-011/00, Contratado: ECCO FACE
INSTITUTO DA FACE LTDA CNPJ: 52.295.119/0001-32, para prestação de serviços em: CLÍNICA
EM GERAL, PRÓTESE, DENTÍSTICA, ENDODONTIA. Vigência: 06/03/2025 A 06/03/2030.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003043/2025-19, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 13/2025, contratada: JJ COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 28.292.591/0001-37.
Objeto: Contratação de serviço para confecção de Material de Apoio às Atividades
Administrativas do Hospital Naval de Brasília (Panóplias e afins). Justificativa: Não foram
identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 19.675,00 (dezenove mil e
seiscentos e setenta e cinco reais).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Centro
de
Instrucao
Almirante
Milciades
Portela
Alves,
CNPJ
00.394.502/0077-42; CONTRATADA: LAVANDERIA E TINTURARIA SANTA BARBARA, inscrita
no CNPJ 05.632.352/0001-83; Especie: Contrato nr 32200/2025-001/00, Processo nr
63268.000659/2025-59; Objeto: Contratacao de atividade de apoio mediante cessao de uso
onerosa para instalacao de uma lavanderia com utilizacaoo de espaco situado no predio F
do Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves, Av. Brasil 44.878 - Campo
Grande - Rio de Janeiro - RJ; Dispensa de Licitacao nr 01/2025; Valor total: R$ 26,30; Data
da Assinatura: 19/03/2025 Prazo de Vigencia: 19/03/2025 a 17/04/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 742050
Nº
Processo:
63230003454202424.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados em conservação e manutenção de jardins e áreas verdes do Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90021-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão
as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.051479/2023-92.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de
laudos de exames, pelo serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2030. Valor Total: R$
285.567,60. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.006754/2022-32
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2022/043/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLARO S.A. CNPJ:40.432.544/0001-47 OBJETO: Alteracao das Clausulas Primeira - objeto,
Quarta - Preço e Quinta - Dotacao Orçamentaria. VALOR TOTAL: R$ 549.786,16(quinhentos
e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); PRAZO DE
VIGENCIA: 21/03/2025 a 16/06/2025; Data da Assinatura: 21/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.020349/2020-65
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2022-017/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
TELEFONICA BRASIL S/A CNPJ:02.558.157/0001-62, OBJETO: Alteracao das Clausulas
Primeira - objeto, Quarta - Preço e Quinta - Dotacao Orçamentaria. VALOR TOTAL: R$
56.207,80 (cinquenta e seis mil duzentos e sete reais e oitenta centavos); PRAZO DE
VIGENCIA: 02/04/2025 a 01/04/2026; Data da Assinatura: 28/03/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 773202
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Contratante:
PAGADORIA
DO
PESSOAL
DA
MARINHA
-PAPEM-OM.
Contratado:
46.241.852/0001-71 - COMPREV CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Objeto:
Alteração da razão social da contratada, cuja denominação anterior era comprev sociedade
de crédito direto, passando a ser denominada comprev - crédito, financiamento e
investimento s.a.. Vigência: 16/05/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
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