DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gestão/gerenciamento de frota de veículos, mediante rede credenciada de
postos de abastecimento para atendimento das demandas da Sede Administrativa/MT,
UA/Rondonópolis e UA/Sorriso, com fornecimento de combustível/abastecimento, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2025) 135209-22211-2025NE111111
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
COMUNICADO Nº 4 DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO DA COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO , no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
TORNAR PÚBLICAS as Planilhas de Preço de Frete Rodoviário de Carga 2025,
atualizadas conforme NOC 30.202, passando a vigorar a partir da data de sua
publicação.
Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Suprimento
Distância em Km
Preço Frete Transportador (R$ / t)
01 a 75
28,30023
76 a 150
56,79601
151 a 250
81,15705
251 a 350
109,04806
351 a 500
141,39888
501 a 700
186,55139
701 a 900
239,15172
901 a 1250
308,80472
1251 a 1750
418,11810
1751 a 2250
547,39742
2251 a 2750
675,58834
2751 a 3500
844,18864
3501 a 4500
1079,18096
4501 a 5500
1328,60735
5501 a 6000
1510,10584
Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da pesquisa
do mercado de transportes.
Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Suprimento - Terra
Distância em Km
Preço Frete Transportador (R$ / t)
01 a 75
33,81561
76 a 150
67,62464
151 a 250
96,37501
251 a 350
129,29255
351 a 500
167,41473
501 a 700
220,61891
701 a 900
282,62429
901 a 1250
364,66494
1251 a 1750
493,46257
1751 a 2250
645,80208
2251 a 2750
796,83150
2751 a 3500
995,68295
3501 a 4500
1272,81344
4501 a 5500
1566,50022
5501 a 6000
1780,05931
Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da pesquisa
do mercado de transportes
Planilha de Preço de Frete Rodoviário de Carga Distribuição
Distância em Km
Preço Frete Transportador (R$ / t)
01 a 75
34,42491
76 a 150
67,90437
151 a 250
96,02460
251 a 350
128,20558
351 a 500
164,85030
501 a 700
216,95154
701 a 900
277,58238
901 a 1250
357,63404
1251 a 1750
483,26782
1751 a 2250
632,68167
2251 a 2750
781,56844
2751 a 3500
965,77945
3501 a 4500
1224,53414
4501 a 5500
1521,38622
5501 a 6000
1745,58526
Nota: Preço base poderá ser corrigido pela volatilidade dos valores da pesquisa
do mercado de transportes
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretor-Executivo
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 6, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do
Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso
de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva
e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/04/2025 A 15/04/2025
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
.CENTRO OESTE
.S U D ES T E
.SUL
. .
.DF
.GO
.MS
.MT
.ES
.MG
.RJ
.SP
.PR
.RS
.SC
. .Algodão em Pluma
.-
.9,2447
.-
.8,8433
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (1)
.1,5647
.1,6668
.1,5647
.1,4625
.2,0000
.2,0000
.2,0000
.2,0000
.1,5833
.1,6174
.1,5074
. .Farinha de Mandioca
.6,9800
.7,0000
.2,6000
.-
.-
.-
.2,6000
.2,1504
.2,3518
.-
.2,1500
. .Fécula de Mandioca
.-
.-
.2,8656
.-
.-
.-
.-
.3,1110
.3,1017
.-
.-
. .Feijão Comum
.3,3333
.3,7777
.3,4167
.3,3283
.5,8333
.3,6570
.-
.3,4750
.3,5282
.2,8533
.2,5568
. .Milho em Grãos
.1,2730
.1,2167
.1,2435
.1,1943
.1,4298
.1,3440
.1,3448
.1,2605
.1,1635
.1,1435
.1,1988
. .Soja (3)
.1,8667
.1,8583
.1,9160
.1,8215
.-
.1,9290
.-
.2,0058
.1,9880
.2,1243
.2,0525
. .Sorgo
.0,9000
.0,9948
.1,0083
.0,7463
.-
.1,1445
.-
.-
.-
.0,9373
.-
. .Trigo
.1,5000
.1,6500
.1,2667
.-
.-
.1,6700
.-
.1,4167
.1,2715
.1,1835
.1,2050
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.1,6900
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,0158
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.4,8896
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/04/2025 A 15/04/2025
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão 
em
Pluma
.-
.9,4447
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca
(2)
.1,5600
.1,7054
.1,7054
.1,7680
.1,7054
.1,7054
.1,8935
.1,7054
.1,6000
.2,1198
.1,8099
.1,8099
.1,8099
.1,8099
.1,8099
.1,5000
. .Farinha 
de
Mandioca
.3,5000
.3,9300
.4,0000
.-
.6,5000
.2,8000
.2,6000
.3,0800
.4,3300
.3,1200
.3,6000
.-
.9,6700
.-
.-
.8,1700
. .Feijão Comum
.-
.4,3863
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,6667
. .Juta/Malva
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,0000
.-
.5,0000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,3667
.1,2065
.1,3293
.1,2025
.1,3293
.1,5657
.1,3012
.1,3293
.1,3333
.1,4800
.1,3203
.1,1667
.1,3960
.1,3290
.1,5000
.1,0500
. .Soja
.-
.1,8640
.-
.1,8900
.-
.-
.1,9040
.-
.-
.-
.-
.-
.1,9612
.1,7613
.-
.1,8000
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,2200
.-
.-
.3,5000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 2,9800 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,2467 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,2708 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
CANDICE MELO ROMERO SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
E RETIFICAÇÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 51 do dia 17/03/2025, Seção
3, Página 24, referente ao Processo Sei Nº21220.000730/2022-18, Edital de Competição
Pública Conab/Sureg-PI Nº01/2025, onde se lê: 21/04/2025 às 10h, leia-se: 28/04/2025 às
10h.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi
REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público,
que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos
podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem/MG, 27 de março de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi
REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse
público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem/MG, 27 de março de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA.
Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/BA/GPI/001-25, em decorrência do Processo Licitatório
Pregão Eletrônico nº 02/2025. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TBRASIL LTDA.
Objeto: Concessão de uso de uma área de 154,44 m2, constituída pelas Lojas 06, 08, 10, 12 e 14,
pavilhão GPI, entreposto de Barbacena/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 02/2025,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo,
com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de
R$21,27 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio. Data da assinatura: 25/03/2025.