DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003324/2024-46.
Pregão
Nº 90043/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado:
29.423.785/0001-97
-
HAGIL SERVICE
DISTRIBUIDORA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de lanches e almoço, por meio de
concessão não onerosa de uso de bem público, visando atender, prioritariamente, às
necessidades dos alunos da educação básica e demais integrantes da comunidade
acadêmica (servidores, terceirizados, alunos do ensino superior), do campus Valença do
CEFET/RJ.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor
Total: R$ 741.473,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 22/2023. PROCESSO: 23063.001470/2025-18
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: PAULO CEZAR DA CUNHA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 3351998.
OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 22/2023, celebrado em 03 de julho de 2023, através
do Extrato de Contrato nº. 22, publicado na seção 3 do D.O.U. de 07/07/2023.
AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 31/03/2025 ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta -
contratante e PAULO CEZAR DA CUNHA JÚNIOR - contratado.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 159, DE 31 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 82, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Planejamento,
Orçamento e Controle de Obras; Tecnologia das Construções I; Tecnologia das Construções
II; Materiais de Construção I; Materiais de Construção II; Patologia das Construções; Gestão
da Qualidade; Economia Aplicada à Engenharia; Gestão Empreendedora; Administração
Financeira. - Classificados: 1°) Ana Carolina Corrêa Furtini; 2°) Patrícia Aparecida Caxito; 3º)
Carla Fernanda da Silva Barbosa.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 82 de 11/02/2025.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, resolve:
Prorrogar por um (01) ano, a contar do término do prazo de validade anterior,
o Edital nº 26/2023, referente ao Concurso Público de Provas destinado ao provimento de
cargos efetivos de Técnico-Administrativo em Educação, publicado no Diário Oficial da
União de 08 de setembro de 2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 06 de
03 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2024.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG
155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 08/2023. Processo nº:
23783.000154/2023-3, PREGÃO Nº 03/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO NOVO II, CNPJ: 42.414.284/00005-36. Contratado: ANGEL'S SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ/MF nº 03.372.304/0001-78. Objeto: REPACTUAR o contrato
08/2023 em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2025,
registrada sob o nº RJ000186/2024, Cláusula Terceira - Parágrafo Terceiro, nos termos do
Item 20 do Termo de Referência. REAJUSTAR o valor do vale-transporte, submódulo 2.3. a)
da Planilha de Custos, com base no reajuste das passagens de ônibus para o município do
Rio de Janeiro, em virtude do Decreto nº 55631 de 01/01/2025, a partir de 05/01/1025.
Valor Global do contrato: R$ 153.392,64. Data de Assinatura: 31/03/2025. 31 de março de
2025 - Jéssica Moura Ballard Morais - Setor de Contratos
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23777.000271/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 17.695.001/0001-09
- TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 3 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/04/2025 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.905,70. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1,
de 1º de outubro de 2024, Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 01 [um] diploma no período de 17 de março de 2025 a 28 de março de 2025,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros nº 48. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001653202422. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia
de cartão eletrônico ou micro-processado, para o fornecimento de combustíveis, em rede
de postos credenciados à Reitoria e aos campi do Instituto Federal do Amapá. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-
03,
S/n,
- Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/03/2025) 158150-26426-2025NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo Aditivo de Contrato nº 01/2024, referente ao Contrato 01/2023 do
Edital nº
03 -
CHUM de
12/05/2022, conforme
o Processo
de contratação
nº
23443.011568/2023-47, de 26/07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus São Gabriel da Cachoeira. CONTRATADO: Felipe
da Costa Weckner, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA
DA RESCISÃO: a partir de 01/04/2025
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.001183/2024-64.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus lábrea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total:
R$ 91.697,70. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158564
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23388.000291/2021-77.
Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON
SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o
reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da
categoria - am000108/2025. Vigência: 30/12/2021 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 674.894,76. Data de Assinatura: 29/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2025).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158444
Nº 
Processo: 
23857000938202430. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de reprografia sob demanda sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 01/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro
São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-
90002-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/03/2025) 158444-26403-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
G A B I N E T E / BA R
EDITAL DE 31 DE MARÇO DE 2025
ATO RETIFICADOR - RESULTADO DE SELEÇÃO
EDITAL
Nº 4/2023
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores
substitutos, conforme o Edital nº 04/2023.
Considerando a publicação incorreta do resultado final no Diário Oficial da
União em 27/03/2025, o IFBA informa que tal publicação fica sem efeito.
Dessa forma, segue abaixo o resultado correto para a lotação no Campus Barreiras:
I. Dos resultados - Lotação Barreiras
ÁREA DE CONHECIMENTO: ARTES - 40h
VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
.Ordem
.Nome
.Nota 
da
prova 
de
títulos
.Nota 
prova 
de
desempenho
didático
.Nota
final
.Situação
.
.1º
.Ramon de Sousa Santos
.3,90
.9,43
.7,77
.Aprovado