DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Aracati. CONTRATADO: Andre Alves Gadelha. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 3/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 2°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO:
09/03/2025. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus
Aracati, pela Contratante e ANDRE ALVES GADELHA, pelo contratado. MARIO WEDNEY DE
LIMA MOREIRA - DIRETOR-GERAL DO IFCE CAMPUS ARACATI
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 7/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: FRANCISCA PALLOMA SOARES PAULINO
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/03/2025 a 12/06/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com
o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do
Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA A S S I N AT U R A :
27/03/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e
FRANCISCA PALLOMA SOARES PAULINO, pelo contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23260.001607/2023-46. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JOSÉ JEFFERSON
AZEVEDO LIMA, objeto: rescisão do contrato nº 11/2023, firmado para prestação de
serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei
Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 29/03/2025.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EDITAL Nº 11/2025 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA
NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve homologar a
validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus
Tabuleiro
do
Norte, em
consonância
com
o
EDITAL Nº
16/2024
GAB-TAB/DG-
TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 28/11/2024), e com o contrato de prestação de serviços n°
04/2025 campus TABULEIRO DO NORTE (DOU de 28/03/2025: Seção 3, pág 44), conforme
abaixo:
INICIO
FIM
27/03/2025
27/03/2026
SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158956
Número do Contrato: 90009/2021.
Nº Processo: 23491.001787/2021-81.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do contrato nº 09/2021, que trata da contratação
de serviços continuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
ifce campus tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio
econômico-financeiro.
os valores do contrato são repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte: ce000086/2025,
número
da solicitação:
mr003788/2025, protocolada
em 23/01/2025..
Vigência:
11/10/2021 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.214,76. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 31/2025
PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz
saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Edital 31/2025: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio na
forma integrada - modalidade presencial, para ingresso no 2º semestre do ano letivo de
2025.
1. Do período de inscrição: 1º a 30 de abril de 2025.
2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via
Internet pelo site http://www.ifes.edu.br.
3. Taxa de inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
4.
Isenção
da
taxa
de
inscrição:
Edital
completo
no
site
http://www.ifes.edu.br.
5. A seleção será realizada por meio de prova objetiva.
6. Data da prova: 1º de junho de 2025, das 14h às 18h.
7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.
8. Serão ofertadas 72 vagas.
9. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA
EDITAL Nº 32/2025
PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação
pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Edital 32/2025: oferta de vagas na educação profissional
técnica de nível médio nas formas concomitante ou subsequente - modalidades
presencial e a distância, para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2025.
1. Do período de inscrição: 1º a 30 de abril de 2025.
2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via
Internete pelo site http://www.ifes.edu.br.
3. Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
4.
Isenção
da
taxa
de
inscrição:
Edital
completo
no
site
http://www.ifes.edu.br.
5. A seleção será realizada por meio de Análise do Histórico Escolar: Edital
completo no site http://www.ifes.edu.br.
6. Serão ofertadas 490 vagas em cursos técnicos concomitantes e 298 vagas
em cursos técnicos subsequentes.
7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.
8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA
EDITAL Nº 33/2025
PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz
saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Edital 33/2025: oferta de vagas em cursos da educação profissional integrada à
educação básica na modalidade de jovens e adultos - EJA, para ingresso no 2º semestre do
ano letivo de 2025.
1. Do período de inscrição: 1º de abril a 28 de maio de 2025.
2. Das inscrições: As inscrições serão realizadas presencialmente no Campus
Vitória, conforme curso interesse, por meio do preenchimento da ficha de inscrição -
Anexo 2 do edital.
3. Não será cobrada taxa de inscrição.
4. A seleção será realizada por meio de sorteio: Edital completo no site
http://www.ifes.edu.br.
6. Serão ofertadas 160 vagas.
7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.
8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Guarapari; CONTRATADO: PETER GLEISER GARCEZ; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 03/04/2025 a 02/04/2026; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025; GIBSON
DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e PETER GLEISER GARCEZ pela contratada.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158418
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23151.004826/2022-23.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEI R O.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/04/2025 a 26/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.819,60. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158420
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23155.002021/2022-15.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.312.296/0001-
00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato nº 01/2023, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025, nos termos da
Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 897.117,24. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158420
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23155.000187/2020-89.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 03.265.996/0001-
55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
01/2020, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, nos termos da cláusula sexta do
contrato. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
647.335,20. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e WILLIAMS DA SILVA GUIMARÃES. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 27 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158426
Nº Processo: 23156000254202516. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação continuada de serviços para atendimento às pessoas com
necessidades específicas do Ifes Campus Santa Teresa por meio de profissionais de Educação
Especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. (AUXILIAR
EDUCACIONAL 44 HORAS - 02 POSTOS, CUIDADOR 44 HORAS -01 POSTO, PSICOLÓGO 30
HORAS - 01 POSTO). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, - Santa Teresa/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 31/03/2025) 158426-26406-2024NE111111
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