DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000274/2025-35.
Dispensa Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 41.485.159/0001-20 - GAS E MAIS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de recargas de gás refino de petróleo (glp) p13.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 3.891,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23216.001122/2020-45.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 046/2022,
firmado entre as partes acima qualificadas, por 24 (vinte e quatro) meses, conforme
cláusula segunda do referido contrato firmado entre as partes acima qualificadas. A
vigência do contrato passa a ser de 05/04/2025 a 05/04/2027. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23723.000398/2024-18.
Pregão.
Nº 90004/2024.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
GOIAS.
Contratado: 03.093.776/0013-25 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Alteração dos dados de
faturamento 
da 
empresa 
matriz 
manupa 
comércio 
exportação 
importação 
de
equipamentos e veículos adaptados ltda, cnpj: 03.093.776/0017-59, para a sua filial
manupa comércio exportação importação de equipamentos e veículos adaptados ltda,
inscrita no cnpj sob o nº 03.093.776/001325, localizada na rua tiradentes, parque
montreal, quadra 35, lote 17, cep: 74.988-180, da empresa responsável pelo contrato nº
11/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 16/01/2025, relativo à aquisição
de veículos vans para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de goiás. Vigência: 28/03/2025 a 16/01/2030. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 563.980,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FELICIANO ORTELLADO
ACOSTA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: PORTUGUÊS/ESPANHOL ,
com jornada de trabalho de 40 (QUARENTA) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 3/2025 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em
7/3/2025, vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu de ANA PAULA GOMES DE
OLIVEIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de
Goiás. VIGÊNCIA: 26/3/2025 a 31/7/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS
IRIGON - Reitora, pelo contratante, e FELICIANO ORTELLADO ACOSTA, contratado. Data da
assinatura: 26/3/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RICARDO RAMOS MIGUEL
CEZAR: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LETRAS: PORTU G U ÊS / I N G L ÊS ,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 26/2024 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 03/12/2024, vaga
decorrente de Licença à Gestante de Narrima Tayane de Souza Farias Dantas, com lotação
no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a
31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, e Ricardo
Ramos Miguel Cezar, contratado. Data da assinatura: 27/03/2025.
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158524
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23379.000357/2022-19.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12 meses conforme previsto no art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.143,51. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
confieridas pelo Portaria nº 1694/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado
relacionado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Publicação no D.O.U.
.Prorrogar até
.
.Edital de Homologação nº 03/2024
.18/03/2024
.18/03/2026
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249017578202473. , publicada no D.O.U de 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de natureza continuada para promoção, apoio técnico e gerencial,
organização e realização de eventos do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão (IFMA), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Novo Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441 Renascença - SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/04/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2025) 158128-26408-2025NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 32/2025, processo nº 23249.003652.2025-55. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MÁRCIO DOS SANTOS RODRIGUES, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 259, de 27/09/2024, DOU 30/09/2024, Vigência 31/03/2025 a 30/03/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 31/03/2025 pelo Contratante:
Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
MÁRCIO DOS SANTOS RODRIGUES.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
PROEXT No 1/2025 Processo: 23249.012562.2024-74. Partícipes: Instituto Federal do
Maranhão - IFMA (10735145/0001-94); TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANH ÃO
- TJMA (05.288.790/0001-76); ESTADO DO MARANHÃO/SECRETARIA DO ESTADO DA
MULHER - SEMU (08.593.430/0001-76); SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO
ESTADO DO MARANHÃO - SINDOMÉSTICOS (23.663.982/0001-05); e SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHÃO - SESCOOP/MA
(06.994.560/0001-95). Objeto: envidar os esforços necessários para executar projetos de
ensino, pesquisa e extensão com temáticas relacionadas à promoção das mulheres. Data
da Assinatura: 28/03/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado até o período máximo de 60 meses, mediante a celebração de
aditivo. Carlos César Teixeira Ferreira - Reitor do IFMA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (Cinquenta)
diplomas no período de 07/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 15355-
15356;15969;16038;16042-16044;16101;16119;16216;16267-
16268;16270;16293;16329;16337;16381-16384;16432-16435;16459-16460;16462-
16463;16487;16495;16588-16589;16594;16701-16705;16746-16747;16750;16753;16780-
16781;16786-16787;16789;16819-16820;16823.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158276
Nº Processo: 23249070182202373. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar,
tecnologia inverter, incluindo instalação, para atender as demandas do Instituto Federal de
Educação,Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís Maracanã.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila
Esperança, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/04/2025 às 09h (horário de Brasília).
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações e Compras
(SIASGnet - 28/03/2025) 158276-26408-2025NE002025
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154854
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23249.011227/2024-59.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, de acordo
com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2.1 do referido
termo de contrato.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.461,21. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EDITAL Nº 59, DE 31 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL Nº 24/2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, reconduzido nos termos Portaria nº
5.095/2024-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU
de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor