DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001527/2024-05.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia de construção de
cobertura metálica na área da piscina do ifrn campus apodi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 255.084,69. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CAMPUS CAICÓ
EDITAL Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e em conformidade com
o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das
inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE ESTRANGEIRO
para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu,
aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de
capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo
com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h do dia 1º de abril de 2025 às 23h59 do dia 7 de abril de 2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária
até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/campus/jucurutu)
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 4.326,60, que equivale à retribuição integral do
professor efetivo localizado na Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, acrescidos do valor da
Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na
legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante/Visitante
Estrangeiro.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .MATÉRIA/ DISCIPLINA
.V AG A PARA O CAMPUS
AVANÇADO JUCURUTU
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. .Sistemas de Informação
.01
.Sistemas de Informação, Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação,
Engenharia de Computação, Engenharia de Software,
Sistemas 
e 
Computação, 
Engenharia 
Informática,
Computação e Matemática Computacional ou áreas afim,
com Doutorado em área correlata
. .T OT A L
.01
.
. .MATÉRIA/ DISCIPLINA
.VAGA PARA O CAMPUS
SANTA CRUZ
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. .Sistemas de Informação
.01
.Sistemas de Informação, Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação,
Engenharia de Computação, Engenharia de Software,
Sistemas 
e 
Computação, 
Engenharia 
Informática,
Computação e Matemática Computacional ou áreas afim,
com Doutorado em área correlata
. .T OT A L
.01
.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que
for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
ALESSANDRO VINÍCIUS PEREIRA ROLIM DE ARAÚJO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23421.000574/2022-46.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE
TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 114/2022-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato, em observância ao
parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/04/2022 a
25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.158,32. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 152711
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23466.000332/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 13.674.500/0001-50 - NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE
OBRA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
00065/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/AGU. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 604.753,47. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23466000936202363. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de alimentação por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições do almoço e jantar no Campus Natal -
Centro Histórico, com a concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas
à execução desses serviços, conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,
742, Cidade Alta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152711-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os
seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência
entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência,
prevalecerá as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 28/03/2025) 152711-26435-2025NE800001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato por Tempo Determinado nº 05/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN; Contratado: RODRIGO ANDRADE DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato nº 05/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, com início em 01 de abril de 2025 e término
em 28 de fevereiro de 2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 28/03/2025 - Assinado por TACICLEIDE DANTAS VIEIRA - Contratante e
RODRIGO ANDRADE DE SOUZA - Contratado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000190/2025-98.
Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 27.357.691/0001-31 - MARIA MARGARETE GOSSLER VOGEL 64280098034.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal,
de acordo com o edital da chamada pública n.º 29/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 29.997,86. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000191/2025-32.
Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 51.149.397/0001-19 - 51.149.397 CLEBERSON FROZI. Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o
edital da chamada pública n.º 29/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 29.996,60. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000192/2025-87.
Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 54.339.115/0001-34 - 54.339.115 JANETE STUMM LIPPERT. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o
edital da chamada pública n.º 29/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2026. Valor Total: R$ 29.999,06. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000191/2025-32.
Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 51.149.397/0001-19 - 51.149.397 CLEBERSON FROZI. Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o
edital da chamada pública n.º 29/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 29.996,60. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158675
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23366.000207/2020-92.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação
contratual, com fulcro nos Arts. 40 xi e 55, III, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei
n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de
trabalho CCT 2025/2025 MTE nº rs000023/2025, com efeitos financeiros retroativos na
forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog
n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/01/2025: alteração do salário básico e a
alteração do auxílio alimentação; b) a partir de 01/02/2025 a alteração de valor do plano
familiar básico, convencionados pela CCT MTE nº rs000023/2025. C) e ainda o reajuste
contratual com base no IPCA acumulado de julho 2024 a março de 2025 respeitando a
anualidade prevista em contrato. Vigência: 01/04/2025 a 10/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 283.968,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EDITAL Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 6/2025
O Diretor-Geral do CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido
pelo Edital n.º 06, de 04/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2025.