DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 26/03/2025 a 21/09/2025;
DATA E ASSINATURA: 27/03/2025; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e
Tatiane Carvalho Alvarenga, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Gessica Solanna Calado Soares;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 26/03/2025 a 21/09/2025;
DATA E ASSINATURA: 27/03/2025; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e
Gessica Solanna Calado Soares, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158340
Nº Processo: 23166.001049/2024-78. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CHARQUEADAS. 
Contratado:
05.541.161/0001-06 
-
SECURISYSTEM 
SISTEMAS
DE
MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Encerramento contratual mediante entrega dos serviços
de instalação de fibra óptica pela empresa.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2
- Inciso: I. Data de Rescisão: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23206.000703/2025-93.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE
SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação
contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 04/03/2025 a
03/03/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 12.188,80. Data de Assinatura:
03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.001017/2024-02.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente
instrumento
é
a
contratação de
serviços
comuns
de
gerenciamento
e
administração de frotas para os veículos que compõem a frota do câmpus pelotas visconde
da graça (cavg), do instituto federal sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção
preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por
meio d sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo
o país, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 551.429,40. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.000431/2025-77.
Pregão
Nº
90001/2025. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA .
Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço de
outsourcing de impressão e digitalização, na modalidade franquia mais excedente de
páginas, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento
de insumos originais, exceto papel, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender
as necessidades de impressão e digitalização do instituto federal sul-rio-grandense -
câmpus pelotas - visconde da graça, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2027. Valor Total: R$
209.630,78. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.,
CNPJ/MF n.º 03.315.120/0001-76, que se encontra em local incerto e não
sabido, fica notificada da Intenção de Aplicação de Penalidade do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF
n.º 10.729.992/0001-46, frente ao CONTRATO nº 13/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de manutenção predial e eletricista.
A 
motivação 
para 
a
instauração 
de 
Processo 
Administrativo
Sancionador são as irregularidades cometidas pela CONTRATADA: 1) ausência de
comprovação quanto ao pagamento de salário do mês de Fevereiro de 2025
dos colaboradores vinculados ao contrato, conforme relato da fiscalização
administrativa. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa. Devendo a
correspondência 
ser 
encaminhada, 
assinada, 
para 
o 
e-mail: 
if-
coges@ifsul.edu.br.
Em 31 de março de 2025.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Coordenador de Gestão de Contratos do IFSul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, a empresa
BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.315.120/0001-76, que se encontra em local incerto e
não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover a
extinção unilateral do contrato nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de manutenção predial e Eletricista, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no Câmpus Avançado Jaguarão do
Instituto Federal Sul-rio-grandense, com imediata suspensão das atividades. Fica, ainda,
notificada da abertura do prazo de 15 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o
contraditório e a ampla defesa.
Devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if-
coges@ifsul.edu.br.
Em 31 de março de 2025.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Coordenador de Gestão de Contratos do IFSul
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000577/2025-11.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação serviços continuados de oficial de
manutenção predial e jardineiro, com fornecimento de material e equipamentos
necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, no câmpus sapiranga do instituto federal sul-rio-grandense, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$
442.925,22. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23356.000271.2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de oficial de serviços gerais na
manutenção de edificações, auxiliar de manutenção predial e jardineiro, para manutenção
e conservação das instalações do Câmpus Venâncio Aires do Instituto Federal Sul-rio-
grandense, 
conforme
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas 
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das Indústrias 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINA JANTSCH DE SOUZA
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 28/03/2025) 158126-26436-2025NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23495000060202570. Objeto:
Aquisição de computadores,
notebooks, servidor(es), ativos de rede além de outros equipamentos e itens de consumo
necessários ao desenvolvimento das atividades do Setor de Tecnologia da Informação..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida
Paul Harris
410, Fortim
- Sant'Ana
do Livramento/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/03/2025) 158126-26436-2025NE111111
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 64, DE 31 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.
VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER
Pró-reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.008079/2024-54.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins - campus paraíso do tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 14.364,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.008079/2024-54.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para o instituto
federal
de educação,
ciência
e tecnologia
do tocantins,
-
campus paraíso
do
tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 9.576,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

                            

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