DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 445/2024
Processo: 23066.067605/2024-05.
ÓRGÃO FINANCIADOR: ZINPRO CORPORATION. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04.
ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91.
Objeto a execução do projeto "O cromo como modulador do metabolismo energético
e sua influência sobre a exigência em proteína e energia digestíveis para a tilápia do
Nilo (Oreochromis niloticus)".
Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010
e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações
posteriores. R$ 54.900,00.
Vigência: 28.03.2025 a 31.01.2027.
Data de Assinatura: 28.03.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23507.001666/2023-84. Pregão. Nº 9/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 -
EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, em razão da majoração do valor do salário-mínimo, bem como a
repactuação, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nº de registro no MTE: CE001033/2024, além do
reajuste dos valores dos insumos contratuais, aplicando-se a variação do Índice Nacional de
Custo da Construção - INCC-DI relativa ao período de setembro de 2023 a setembro de 2024,
correspondente a 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos por cento). Vigência:
31/03/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.135.251,02. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 43, DE 28 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 163/2023
Processo nº 23067.059927/2023-81
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação
de Adjunto-A
.Curso de Psicologia/ Campus
da UFC em Sobral
.Psicologia Social
.1º Vilkiane Natercia Malherme Barbosa
2º Caio Monteiro Silva
.Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23067.033387/2024-97.
Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme
solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 3 (três) meses,
a partir de 01/04/2025 (início de vigência prorrogada) até 30/06/2025 (final da vigência
prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 325.820,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1092/2024 - UASG 153045
Número
do Contrato:
92/2024.
Nº
Processo: 23067.018343/2024-37.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. Contrato nº 92/2024. A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à
Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 92/2024,
celebrado com a empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 15.150.504/0001-65.
Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, calculada em
conformidade com a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP (Doc. SEI nº
5452468). O percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de
6,3713% (seis inteiros, três mil setecentos e treze milionésimos por cento). Dessa forma, o
valor da repactuação anual proposta é de R$ 2.542.744,50 (dois milhões quinhentos e
quarenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Assim, o
valor global do contrato passará a ser de R$ 42.452.048,40 (quarenta e dois milhões
quatrocentos e cinquenta e dois mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de
janeiro de 2025, com base na CCT CE000086/2025 (5435714). Fortaleza-CE, de de 2025.
Prof. 
JOÃO 
GUILHERME 
NOGUEIRA 
MATIAS. 
Pró-Reitor 
de 
Planejamento 
e
Administração/UFC. Processo SEI nº 23067.006273/2025-55. Vigência: 22/11/2024 a
22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.452.048,40. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Processo nº 23067.007506/2025-37
Processo: 23067.007506/2025-37 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Itapajé Partes: Universidade Federal do
Ceará e Larisse Cruz Lucas Vigência: 11.03.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 3412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação 
Carga Horária: 40h semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Larisse Cruz Lucas (contratado(a)).
Fortaleza, 11 de março de 2025.
EDITAL Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 13/2025
Processo nº 23067.058783/2024-27
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da
Seleção
para
Professor Substituto
-
Campus
da
UFC em
Fortaleza,
conforme
discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .13/2025
.40h
.Departamento de Fundamentos da
Educação / Faculdade de Educação /
Campus da UFC em Fortaleza
.Psicologia 
da
Ed u c a ç ã o
.1º Heloísa Bárbara
Cunha Moizéis
.Pessoa negra
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23068.014763/2016-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 76.535.764/0006-
58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Correção erro material. Vigência:
13/02/2020 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.389,53. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23068.026453/2023-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.446.964/0001-
42 - LR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato em
6,66% conforme INCC-DI/FGV acumulado no período de Dezembro/2023 a Dezembro/2024.
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.895,78.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23068.018756/2020-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-
51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato.
Valor total do termo: R$ 60.764,96. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41, DE 31 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº 66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
. .Vagas
AC *
.Vagas
PPP*
.Vagas
PCD*
.Regime
trabalho
.Local 
de
trabalho
.Departamento/ Centro
.Área/Subárea ou Disciplina
.Titulação Exigida
.Local de Inscrição
.
.1
.1
.1
.40h
.Vitória
.Serviço Social / CCJE
.Fundamentos do
trabalho profissional
/
Estágio supervisionado.
.Graduação em Serviço Social e Mestrado em uma das seguintes
áreas: Serviço Social; Política Social; Políticas Públicas; Saúde
Coletiva; Psicologia; Educação.
.sud.ccje@ufes.br
* AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência;
1.2.1. Em atendimento à Resolução nº 66/2023 - CEPE/UFES, todo(a) cidadão(ã) poderá se inscrever para todas as vagas de processo seletivo, independentemente de oferta de
vaga para as modalidades de reserva de vagas para Pessoa Preta ou Parda - PPP, Pessoa com Deficiência - PCD ou Ampla Concorrência - AC.
1.2.2. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por
candidatos aprovados da outra modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de classificação.