DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
.Titulação exigida
.Remuneração (20h)
.Remuneração (40h)
.
.Especialização
.R$ 2.681,35
.R$ 3.924,53
.
.Mestrado
.R$ 3.046,99
.R$ 4.692,37
.
.Doutorado
.R$ 3.839,21
.R$ 6.356,02
1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o
candidato possuir titulação superior à exigida.
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 07/04/2025 até às 23h59 do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 086/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição
MARLENE 
TECIANELLI
COUTINHO
CNPJ:
11.116.257/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
31 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 087/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição ECOSEED FERTILIZANTES S/A CNPJ: 13.329.832/0001-06
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de março de
2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 088/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição
MP PUBLICIDADE
LTDA CNPJ:
31.479.710/0001-70
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de março de
2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 089/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição 
ASSOCIACAO
LAR
SEMENTE
DO 
AMOR
CNPJ:
00.612.230/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
31 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: Nº 23069.156477/2025-16. INSTRUMENTO: Acordo de Parceria. PART Í C I P ES :
Universidade
Federal Fluminense
- UFF,
Fundação
Euclides da
Cunha de
Apoio
Institucional à UFF - FEC e Empresa 7 CONSULTING LTDA. OBJETO: Realização de
dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de
pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de
Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O tema da
dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente a esse instrumento é:
SISTEMA INTELIGENTE DE GESTÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS. DATA: 28 de março de 2025.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$
8.076,96 (oito mil e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). ASSINATURAS:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -
UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF-FEC e ÁLVARO EMIDIO MACEDO CYSNEIROS, Representante da
Empresa 7 CONSULTING LTDA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069190214202455. Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/04/2025 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024664/2024-49.
Inexigibilidade Nº 341/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o Campus Realeza - Unidade
Consumidora: 30938755.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024664/2024-49.
Inexigibilidade Nº 341/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o Campus Realeza - Unidade
Consumidora: 32970001.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23205.009566/2023-09.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato. Vigência: 01/05/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.927.082,51. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.045181/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços de recepcionistas para apoio aos eventos realizados nos Campus da Região
Metropolitana de Goiânia da Universidade Federal de Goiás - UFG.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras
-
Dcom/ufg 
(antigo
Dmp/ufg) 
-
Campus
2 
Samambaia,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta
de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o
acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 31/03/2025) 153052-15226-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 128/2025. Processo UFG nº 23070.026100/2024-13. Objeto:
realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Políticas e Práticas Educacionais
Inclusivas para professores das escolas da contratante. Valor: R$ 347.131,63 (trezentos e
quarenta e sete mil, cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos). Contratante:
Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional. Contratada: Universidade Federal de
Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 28/03/2025. Vigência:
28/03/2025 a 28/03/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
n. 13 do Edital n. 28/2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-
21, Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento
dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Ed i t a i s
Complementares, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - (AC) e (N), em virtude do Parecer de Força Executória e Decisão Judicial para inclusão do candidato
Matheus Alves de Aguiar na modalidade Reserva de Negros (N), considerando os pedidos de final de fila feitos anteriormente, onde passa a ser o seguinte:
. . Candidatos - Ampla Concorrência (AC)
. . Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO D)
. . Candidato(a)
. Inscrição
. Nota Final
. Função Jurídica
. Classificação Final
. Situação
. .JULIANA MARIA SANTANA DA CONCEICAO
.2453000539
.88,00
.Não
.1
.Aprovado
. .RENATO MATIAS PEREIRA
.2453001739
.84,00
.Não
.2
.Aprovado
. .TALITA ATAHALPA RODRIGUES FERREIRA
.2453002094
.84,00
.Não
.3
.Aprovado
. .PAULO WESLEY FOGAÇA SANTIAGO
.2453001017
.83,00
.Não
.4
.Aprovado
. .LUCAS VINICIUS DE SANTANA
.2453001531
.83,00
.Não
.5
.Aprovado
. .NATANAEL GONCALVES DE MORAIS DUTRA
.2453002385
.82,00
.Não
.6
.Aprovado
. .ALEX DE FREITAS SILVA
.2453001727
.80,00
.Sim
.7
.Aprovado
. .HELLEN IVONE BENTO DOS SANTOS
.2453001586
.79,00
.Não
.8
.Aprovado
. .HERON DA COSTA PEREIRA
.2453001604
.78,00
.Não
.9
.Aprovado
. .EDUARDO OLIVEIRA PACHECO
.2453003019
.78,00
.Não
.10
.Aprovado
. .GUILHERME MARGATO VITAL
.2453000544
.78,00
.Não
.11
.Aprovado
. .RAFAEL VALADARES LEITE
.2453001024
.77,00
.Não
.12
.Aprovado
. .LUCIANO DA COSTA DUARTE
.2453003107
.77,00
.Não
.13
.Aprovado - CR