DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 31 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
No Edital 49/2025/DICS/DAP/PROGEPE- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO- Área: Ciências da Saúde; Subárea: Saúde Coletiva /
Saúde pública, publicado no D.O.U em: 31/03/2025 | Edição: 61 | Seção: 3 | Página: 63:
Onde se Lê:
Subárea: Projeto de Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Crítica e História da
Arquitetura e Urbanismo.
Leia-se:
Subárea: Saúde Coletiva / Saúde pública;
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/49-
2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.003308/2025-56.
Dispensa Nº 92503/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 26.187.039/0001-53 - LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e
operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de Itajubá-MG, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 822.091,08. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2025
A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal
de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria
no 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme Memorando
Eletrônico no 41/2025 - IEI e Memorando Eletrônico no 23/2025 - CPPD, convoca para a
realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital no
03/2025, Campus de Itabira, na área Materiais Poliméricos, Classe A, com a denominação
de Professor Assistente, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO
CO N F I R M A DA
1) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita, de forma
presencial: 28/abril/2025, a partir das 08h30, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I - Campus
de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200,
Distrito Industrial II, Itabira-MG.
Para a prova Escrita serão sorteados 02 tópicos dentre aqueles relacionados no
programa do Edital. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta
bibliográfica. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização
da prova e não será permitido o uso de calculadora.
Obs.: a) De acordo com o
item 7.4.2 do Edital supracitado, serão
desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas da prova Escrita.
Em 28 de março de 2025
REGIANE GIMENES MESQUITA
Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Concessão: 01/2024.
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.04.2025 até 01.04.2026,
prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de
2021, conforme disposto no termo de referência. b) Reajuste de 5,713520%, de acordo
com a variação do IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos
valores descritos na tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da
cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$
50,40 para R$ 53,05, a partir de 01.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal
da concessão é alterado de R$ 2.166,91 para R$ 1.979,23, e o valor total anual da
concessão passa de R$ 26.002,92 para R$ 23.750,76, a partir de 01.04.2025. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.750,76. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Concessão: 02/2024.
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 08.04.2025 até 08.04.2026,
prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021,
conforme disposto no termo de referência. B) reajuste de 5,713520%, de acordo com a
variação do IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores
descritos na tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da cesta
mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 48,00 para
R$ 50,45, a partir de 08.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal da concessão
é alterado de R$ 1.097,07 para R$ 1.557,74, e o valor total anual da concessão passa de R$
13.164,84 para R$ 18.692,88 a partir de 08.04.2025. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.692,88. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Concessão: 04/2024.
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
18.685.196/0001-60
-
LANCHONETE HOME
FOOD
LTDA.
Objeto:
a)
Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de
01.04.2025 até 01.04.2026, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106
e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme disposto no termo de referência. b) Reajuste
de 5,713520%, de
acordo com a variação
do IPCA ocorrida no
período de
novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores descritos na tabela constante do item
3.3
da
concessão, referente
aos
preços
da
cesta
mínima de
produtos
para
comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 49,20 para R$ 51,75, a partir
de 01.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal da concessão é alterado
de R$ 1.132,29 para R$ 1.399,61, e o valor total anual da concessão passa de R$
13.587,48 para R$ 16.795,32, a partir de 01.04.2025. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.795,32. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Concessão: 05/2024.
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 08.04.2025 até 08.04.2026,
prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de
2021, conforme disposto no termo de referência. b) Reajuste de 5,713520%, de acordo
com a variação do IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos
valores descritos na tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da
cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$
49,20 para R$ 51,75, a partir de 08.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal
da concessão é alterado de R$ 1.228,83 para R$ 1.370,70, e o valor total anual da
concessão passa de R$ 14.745,96 para R$ 16.448,40, a partir de 08.04.2025. Vigência:
08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.448,40. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23071.000457/2024-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 -
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Retificação da base de cálculo utilizada
como referência do adicional de insalubridade para os cargos de auxiliar de laboratório e
técnico em bioteirismo. Conforme CCT 2025/2025,a base de cálculo a ser considerada será
o valor vigente do salário fixado na CCT. Sem alteração nos demais valores. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.633.911,84. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2024
Nº Processo: 23071.000457/2024-61
Tornar sem efeito o Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2024
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAC AO
E SERVICOS S.A., publicado no Diário Oficial da União, de 28 de março de 2025, seção 3,
página 62.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 23 DE 31/03/2025, SELEÇÃO Nº 16 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Introdução à Medicina Veterinária, Gestão
em Medicina Veterinária e Comportamento e Bem-Estar Animal, com regime de trabalho de
40 horas semanais para o Departamento de Medicina Veterinária, da Faculdade de Medicina
- Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 2/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Associação Espírita do Grupo Semente.
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Oficinas de musicalização e aulas de violão no
Grupo Semente.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.
VIGÊNCIA: 36 meses.
PROCESSO: 23071.946838/2024-99.
ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Regina Maria
Correa Lima Novaes, Presidente da Associação Espírita do Grupo Semente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 12/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Estadual de Florestas (IEF).
OBJETO: Desenvolvimento do projeto de extensão: Coleção Anatômica Virtual da Fauna
Brasileira - CAVFB, uma coleção virtual online de esqueletos de animais Silvestres brasileiros.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025.
VIGÊNCIA: 60 meses.
PROCESSO: 23071.905704/2025-07.
ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Dalyson
Figueiredo Soares Cunha, Supervisor URFBIO Mata.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 13/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Grêmio Recreativo Escola de
Samba União das Cores.
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Ponto do Samba Juiz de Fora.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.
VIGÊNCIA: 24 meses.
PROCESSO: 23071.907022/2025-21.
ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Bruno de Souza
Pereira, Presidente Executivo do Grêmio Recreativo Escola de Samba União das Cores.

                            

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