DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.003004/2025-40.
Inexigibilidade Nº 428/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 22.073.266/0001-05 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS. Objeto:
Contratação de instituições de saúde hospitalares privadas do Estado de Minas Gerais
para os estágios práticos dos cursos de medicina da UFLA, sob responsabilidade de
preceptores nas instituições de saúde e com a supervisão de docentes, nas áreas de
clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, urgência e emergência
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, caracterizando um serviço
comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 636.102,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090012946202438. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo
impressões, digitalizações e reproduções, de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP),
na modalidade FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá
Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-
90001-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/04/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA
Coordenadora de Licitações em Exercício
(SIASGnet - 31/03/2025) 153032-15251-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 18 DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do
Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado
conforme Edital PROGEPE nº 65/2024:
Área: Inspeção de Produtos de Origem Animal - Inspeção de Leite e Produtos Derivados
.
. Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Escrita
.Prova Didática
.Plano de
Trabalho
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.0652400276
.ADRIANO FRANÇA DA CUNHA
.79,4
.93,2
.79,6
.100,0
.352,2
.
.0652400222
.MAYSA SERPA GONÇALVES
.80,8
.81,6
.74,4
.71,3
.308,1
.
.0652400340
.GUSTAVO LUCAS COSTA VALENTE
.89,8
.88,6
.74,0
.50,1
.302,5
DANY FLAVIO TONELLI
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 40/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia Santana Gomes. Objeto: magistério no Departamento de Edição da Faculdade de
Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1315/2024. Vigência: 26/03/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 26/03/2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.209563/2025-80.
EDITAL Nº 838 DE 28 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro
de 2024, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo
de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s)
ao DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.-
. .Vagas reservadas para candidatos negros*
.1 (uma)
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Tecnologia Farmacêutica e Biotecnologia Farmacêutica
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Graduação em Farmácia para atender à Resolução Nº 591/2013 do Conselho Federal de Farmácia e Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas, Biotecnologia ou em áreas
afins.
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.O candidato deve ter formação que o qualifique a desenvolver atividades de ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão nas áreas de tecnologia e biotecnologia
farmacêutica. Deve ter disponibilidade para desenvolver as atividades no período diurno e noturno.
. Inscrição por correio eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de
inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)
. .
.E-mail para inscrição:
.secgeral@farmacia.ufmg.br
. Contato
.Telefone:
.(31) 3409-6830
.
.Endereço Eletrônico:
.dpfa@farmacia.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 9h às 11h e das 14 às 16h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=0W25b7u0n
. .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
.https://www.farmacia.ufmg.br/
. .Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
.Fase 2: Julgamento de Títulos e Apresentação de Seminário
. .Escopo do Seminário
.O candidato deverá apresentar um projeto de pesquisa sobre desenvolvimento e produção de medicamentos biotecnológicos. O candidato deverá indicar como a sua formação
o auxiliará a conduzir o projeto apresentado e a sua contribuição para o desenvolvimento e produção de medicamentos biotecnológicos.
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
* Vaga reservada nos termos do Edital n.° 1.835, de 04 de setembro de 2024 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n.° 1.935, de 16/09/2024.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 1.835, de 04/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 06/09/2024, seção 3,
páginas 70 a 73, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1.935, de 16/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2024, seção 3, página 51, dos quais o candidato, ao se inscrever
para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 1.935, de 16/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2024, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2024/09/EDITAL-No-1.935-DE-
1 6 - D E - S E T E M B R O - D E - 2 0 2 4 _ Ed i t a l - c o m p l e m e n t a r - a o - Ed i t a l - d e - c o n d i c o e s-gerais-n%C2%B0-1835-de-04-de-setembro-de-2024_Reserva-de-vagas_candidatos-negros-e-com-deficiencia.pdf.
2.3.4. De acordo com o resultado da Sessão Pública, a vaga ofertada no presente edital será provida, preferencialmente, por candidato concorrente à(s) vaga(s) reservada(s)
aos negros.
2.3.5. Poderão se inscrever, inclusive, aqueles candidatos que não atendam aos requisitos para a modalidade de reserva de que trata este Edital. Não havendo candidatos
negros inscritos ou aprovados para a(s) respectiva(s) vaga(s) reservada(s), esta(s) será(ão) revertida(s) para ampla concorrência e será(ão) preenchida(s) pelos demais candidatos aprovados,
observada a ordem de classificação.
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos
no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na
formação de cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas
venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de
classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024.
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