DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº
23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada
pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos
Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações
a seguir:
.
. Unidade Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime de trabalho
.Requisito
. .Instituto de Ciências da Saúde
.Fitoquímica, Farmacognosia, Fitoterapia e Programa
de Integração Acadêmico Profissional (PIAP)
.1
.A
.Adjunto A
.40h com Dedicação Exclusiva
.Graduação 
em 
Farmácia 
e
Doutorado em qualquer área.
. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
.Fundamentos Teóricos da Biblioteconomia
.1
.A
.Adjunto A
.40h com Dedicação Exclusiva
.Doutorado em qualquer área.
. .
.Economia Política
.1
.A
.Adjunto A
.40h com Dedicação Exclusiva
.Doutorado em qualquer área.
Período de Inscrição: 03/04/2025 a 12/05/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 18/2025 - PROGEP-DSP
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 12/2025 - PROGEP-DSP, Resultado de
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no DOU n° 53, em
19/03/2025, seção 3, pág. 42, no quadro de classificação dos (as) candidatos (as)
aprovados (as), onde se lê: "1º Carmem Julianna Bezerra Melo"; leia-se: "Carmem Julianne
Beserra Melo".
Permanecem inalteradas as demais disposições.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.030938/2023-02.
Concorrência
Nº
90002/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto:
Conclusão da obra do bloco da pós-graduação do cchla, localizado no campus i da
universidade federal da paraíba - joão pessoa/pb, nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2027. Valor Total: R$ 4.208.998,89. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.014406/2019-20.
Concorrência
Nº
90004/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV
LTDA. Objeto: Construção da unidade de hospitalidade do centro de comunicação, turismo
e artes - ccta, localizado no campus i da universidade federal da paraíba - joão pessoa/pb,
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a
24/01/2027. Valor Total: R$ 3.080.935,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23075.006992/2022-24.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
20.096.499/0001-90 - DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 094/2023.. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.942,88. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23075.022171/2022-35.
Dispensa. Nº 730/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência.. Vigência: 22/11/2025 a
22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956,12. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23075.021065/2022-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 52.226.266/0001-50 - A
CANTINA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração de
razão social e endereço da concessionária e o reajuste de valores do termo de concessão
de uso nº 06/2023. A razão social da concessionária, a partir de 15/07/2024, passa a ser:
a cantina ltda. O endereço da sede da concessionária, a partir de 15/07/2024, passa a ser:
rua pioneiro, nº 2.153, sala cantina ufpr, jardim dallas, palotina/estado do paraná, cep:
85.950-000.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.640,08. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 142/2024
Processo: 23075.056777/2024-36
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: a prorrogação de prazo do acordo original até a data 30/06/2025.. Data de Assinatura:
31/03/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar
Miranda da Silva - Diretor Adm.FInanças - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23007.026869/2023-59.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
prorrogar a execução do contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 26/02/2025 à 25/07/2025.
prorrogar a vigência do contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
01/04/2025 à 28/08/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.945.492,56. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA GADELHA; OBJETO - O
presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da
UFRN - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à
CEDENTE a importância global de R$ 20.355,36 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e trinta e seis centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos
itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor LEANDRO FERREIRA GADELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Fe d e r a l
do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - ANA BEATRIZ DA SILVA LINO; OBJETO - O presente
Aditivo tem como objeto prorrogação da cessão de uso de espaço público nas
dependências da UFRN, com área total de 13,95 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará
à CEDENTE a importância global de R$ 10.055,28 (dez mil, cinquenta e cinco reais e vinte
e oito centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do
objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora BEATRIZ DA SILVA LINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA GADELHA; OBJETO - O
presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da
UFRN - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à
CEDENTE a importância global de R$ 20.355,36 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e trinta e seis centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos
itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor LEANDRO FERREIRA GADELHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90028/2024. A
partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, no item: 3(R$12,79); BIG BAND
BANDEIRAS LTDA, nos itens: 4(R$60,00), 5(R$65,00), 9(R$60,00); COMPANHIA DAS
BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA, nos itens: 6(R$95,66), 8(R$94,50); S. DA SILVA PEREIRA
COMERCIO E SERVICOS, nos itens: 10(R$13,60), 21(R$44,00), 22(R$45,00), 26(R$13,30);
TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA, no item: 11(R$8,00); JOSELIA MARIA GOMES DA
COSTA, nos itens: 12(R$40,00), 15(R$65,00), 16(R$65,57), 37(R$55,90); GS COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
nos 
itens: 
17(R$15,80), 
25(R$15,90), 
27(R$16,00),
28(R$15,20); LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 18(R$16,00), 30(R$22,00);
C. M. COSTA DA SILVA LTDA, nos itens: 19(R$25,80), 23(R$47,00), 45(R$48,03); M C E
LOPES DE SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACAO, no item: 20(R$27,20); SILVENINA
UNIFORMES LTDA, nos itens: 24(R$53,99), 43(R$39,74), 53(R$100,00), 84(R$103,00); SSC
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens: 29(R$18,59), 44(R$55,46), 47(R$64,26),
48(R$56,25), 
49(R$65,42), 
50(R$60,38),
89(R$12,04), 
91(R$1,60), 
92(R$20,17),
94(R$36,35); UNIFORMES FRAHN LTDA, no item: 36(R$85,00); DOIS K COMERCIO E
SERVICOS LTDA, no item: 38(R$4,00); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no
item: 39(R$14,63); VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO, no item: 40(R$8,70); ERI K L ES
HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, no item: 51(R$23,00); CENTER COMERCIAL FORMIGA
LTDA, no item: 52(R$27,00); M F
T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA, nos itens:
54(R$178,98), 58(R$228,00), 82(R$88,00), 83(R$107,00); ELEMENTOS COMERCIO DE
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, nos itens: 55(R$58,00), 56(R$89,90), 59(R$99,90),
62(R$19,00), 
64(R$21,00), 
66(R$21,90),
68(R$18,50), 
69(R$41,90), 
71(R$13,70),
73(R$30,90), 75(R$17,50); MENDES SPORTS LTDA, nos itens: 60(R$18,75), 70(R$20,88);
CAMILLA MACHADO DE CARVALHO, nos itens: 61(R$180,00), 63(R$33,00), 65(R$299,00),
67(R$18,50), 74(R$58,00), 76(R$30,20); LUIZ TADEO DAMASCHI, no item: 85(R$145,17);
GOLD SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 87(R$600,00), 88(R$750,00); R
J COMERCIO TEXTIL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, no item: 93(R$19,99).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 31/03/2025) 153103-15234-2025NE800002

                            

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