DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23091.003174/2023-37.
Regime Diferenciado de Contratações - RDC nº 2/2023. Contratante: UNIVERSI DA D E
FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 41.191,28 (quarenta e um
mil cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos) ao valor original do contrato,
resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato, com acréscimo
de 12,85% (doze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) aos itens originalmente
previstos na planilha orçamentária e inclusão de 12,09% (doze inteiros e nove centésimos
por cento) em novos serviços na planilha; supressão de referência à Lei nº 14.133/2021, no
cabeçalho do Contrato nº 25/2024 e no cabeçalho do Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº
25/2024. Vigência: 26/03/2025 a 17/04/2025. Valor total atualizado do contrato: R$
206.349,28. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000064202402. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Medição
e Orientação.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 31/03/2025) 153033-15232-2025NE800001
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Contrato nº 004297/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA Jonathas Micael Fernandes de Melo
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar,
Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 31/03/2025 a 02/08/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato 02/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -
FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao
projeto "Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário". Valor dos custos
operacionais da contratada: R$14.443,60 Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 500,00
Vigência: 12/04/2025 a
12/12/2026. Data de assinatura:
28/03/2025. Signatários:
Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane
Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0027. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Nidec Global Appliance e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - F E ES C .
Objeto: execução do projeto "Desenvolvimento de sistema de medição magnética de
componentes SMC voltados à aplicação em mobilidade". Vigência: 01/04/2025
a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. Valor: R$720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais). Processo UFSC: 23080.009053/2025-13. Entidades. Assinam: Adriano Francisco
Ronzoni e Cláudio Pellegrini, pela Nidec Global Appliance; Angela de Espindola da Silveira,
pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università degli
Studi di Sassari. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
26/02/2025 a 26/02/2030. Data de Assinatura: 26/02/2025. Processo UFSC: 23080.006518/2025-
76. Assinam: Gavino Mariotti, pela Sassari; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de
Lille. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver
atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2030. Data de Assinatura: 25/02/2025. Processo UFSC: 23080.022659/2024-55. Assinam:
Regis Bordet, pela Université de Lille; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Harbin Normal University (HNU), China. Altera a Cláusula Sétima, item
7.2, aumentando de 5 para 6 o número de estudantes a realizar mobilidade acadêmica.
Data de Assinatura: 20/03/2025. Processo UFSC: 23080.070395/2019-89. Assinam: Prof. Li
Gang, pela HNU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad De Magallanes - UMAG, Chile. Altera a Seção VI - Da Vigência
do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2030. Data de Assinatura: 19/03/2025. Processo UFSC: 23080.015904/2015-87.
Assinam: Dr. José Maripani, pela UMAG; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia - UNIMORE, Itália.
Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais
cinco anos. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Data de Assinatura: 25/02/2025.
Processo UFSC:
23080.045664/2014-64. Assinam:
Dr. Carlo
Adolfo Porro,
pela
UNIMORE; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universität Stuttgart, Alemanha. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo
de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030.
Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo UFSC: 23080.63477/2014-62. Assinam: Dr. Peter
Middendorf, pela Stuttgart; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23081.138556/2023-15.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O período de vigência previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 24 de abril de 2025.. Vigência: 24/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.250,00. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081141599202469. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e coleta de resíduos,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de
Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das
Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS.
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 31/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081037353202574. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
cadeiras para escritório e poltronas para auditório para os Campi da UFSM em Santa Maria,
Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081039567202585. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial para os elevadores das marcas ADVANCE
e SR dos prédios 5 e 48D no campus sede da UFSM, em consonância com este Edital e seu
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90028-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 26/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 153164
Nº 
Processo: 
23081034945202534. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a
frota, equipamentos e geradores da UFSM, por meio de sistema informatizado e
implantação de cartão magnético, chip ou outro meio tecnológico, vinculado à rede
credenciada de postos de combustíveis, em consonância com este Edital e seu Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 26/03/2025) 153164-15238-2025NE999999