DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
como objetivo a prorrogação do prazo de vigência em mais 01 ano do acordo de parceria
celebrado entre a UFSB, a Veracel e a FAPEX, visando a continuidade do projeto intitulado
"GENÔMICA DE ABELHAS SEM FERRÃO DA MATA ATLÂNTICA". Vigência até 31/03/2026. Nº
Processo: 23746.001092/2022-30. Ayalla Oliveira Chaves, Administradora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23746.000110/2021-66.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 02/2021, visando ao Reajuste de preços. Vigência:
08/03/2021 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.672.729,10. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004097/2025-75. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Adserv Construtora LTDA, CNPJ 13.095.064/0001-65.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Adserv Construtora LTDA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Ricardo Gomes de
Oliveira, pela Adserv Construtora LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003736/2025-85. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e Cláudia Vieira e Alan Vieira Advogados Associados, CNPJ
27.447.498/0001-91. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório
na Cláudia Vieira e Alan Vieira Advogados Associados. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Alan de Souza Vieira, pela Cláudia
Vieira e Alan Vieira Advogados Associados.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003558/2025-92. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J.N. Engenharia & Construções LTDA, CNPJ 59.265.639/0001-
41. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na J.N. Engenharia &
Construções LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e João
Batista de Lima Neto, pela J.N. Engenharia & Construções LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003830/2025-34. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80, 
e
a 
Profarm 
Produtos 
Agropecuários
LTDA, 
CNPJ
31.686.448/0001-34. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Profarm Produtos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Eduardo Barbosa Rocha, pela
Profarm Produtos Agropecuários LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085001765202536. Objeto: Aquisição de material educativo,
esportivo, reabilitação e expediente. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 01/04/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2025) 153035-15242-2025NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23085.016985/2022-11.
Pregão.
Nº
2/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES
LTDA. Objeto: O aumento do valor do subsídio pago pela Concedente, por
refeição fornecida aos alunos dos cursos técnicos e de graduação presenciais
da UFTM, atendidos ou não pela assistência estudantil, para R$ 5,53, passando
o valor anual estimado do subsídio para R$ 1.685.455,52. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 176.774,72. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2025
ESPÉCIE: Contrato de Parceria nº 01/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, Fundação de Apoio Universitário - FAU, Fundação de Ensino e Pesquisa de
Uberaba - FUNEPU e Juliano Fontes de Brito. OBJETO: mútua cooperação entre as partes
com vistas a execução do projeto intitulado "Recuperação de pastagens degradadas em
função da análise de nanopartículas do solo na região do Pontal do Triângulo Mineiro".
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Juliano Fontes de
Brito, Rafael Visibelli Justino e Lúcia Aparecida Ferreira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 37, DE 31 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais
para a área de Ciências Biológicas e Ciências da Saúde/Farmácia Clínica ( FAR145),
Farmacologia II ( FAR164) e Farmacologia III (FAR 173), Campus JK, Diamantina/Minas
Gerais, objeto do Edital Nº 14, de 04 de fevereiro de 2025.
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Geisy Kelly Silva de Paula
.9,7
.Classificada
Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Geisy Kelly Silva de Paula
.9,7
.Aprovada
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Engenharia Química/Reatores Químicos e Termodinâmica, Campus
JK, Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 14, de 04 de fevereiro de 2025.
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Anne Alves Macedo
.9,22
.Classificada
. .Keycianne da Cruz Silva
.9,00
.Aprovada
. .Amanda Souza Félix
.7,67
.Aprovada
Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Anne Alves Macedo
.9,22
.Aprovada
HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.030784/2024-89 a
empresa AR Engenharia LTDA. CNPJ: 23086.030156/2024-01. Penalidade: Multa pela
inexecucao parcial (item 12.2,IV, 5 do contrato administrativo) no importe total de R$
9.821,63 (nove mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e tres centavos); Suspensao
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao
(item 12.2, III) do contrato administrativo), pelo prazo de 11 (onze) meses; Pregao
Eletronico - Sistema Registro de Preco nº 016/2023 - Contrato Administrativo 025/2023.
Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.030369/2024-25 a
empresa AR Engenharia LTDA. CNPJ: 23086.030156/2024-01. Penalidade: Multa pela
inexecucao parcial (item 12.2,IV, 5 do contrato administrativo) no importe total de
R$4.992,69 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos);
Pregao Eletronico - Sistema Registro de Preco nº 016/2023 - Contrato Administrativo
027/2023. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.007682/2024-
60, empresa JONATHAN DE BRITO ALVES ELER, CNPJ 32.525.359/0001-79. Penalidade:
Multa compensatoria (item 16.2, II, b do Termo de Referencia) no importe total de R$
20.192,00 (vinte mil cento e noventa e dois reais); Suspensao temporaria de
participacao em licitacao e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de 9
(nove) meses; Impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal
ou Municipios, pelo prazo de 9 (nove) meses; Notas de Empenho 2023NE001110,
2023NE001111 e 2023NE001167, vinculadas ao Pregao Eletronico SRP n.º 040/2022.
Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos