DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 23760.011871/2019-71.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I
EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 074/2020, em razão do
reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços
contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 registrada no ministério
do trabalho e emprego sob o nº srt00021/2025, com efeitos retroativos a contar de 01 de
agosto de 2024 e b) o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da
planilha de custos e formação de preços no percentual de 4,49%, correspondente ao índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), a contar de 01 de agosto de 2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.352,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006332/2025-10.
Dispensa Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição
de cobertura antimicrobiana.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 298.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537005291202536.
Dispensa Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
31.864.051/0001-95
-
PLAST
LABOR
IND.E
COM.DE
EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
28/09/2025. Valor Total: R$ 6.200,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.038820/2024-05.
Dispensa Nº 90305/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
15.562.934/0001-94
-
MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 24.240,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90089/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão tradicional para eventual Aquisição de de
equipos com serviço de locação de bombas de infusão, a fim de atender as necessidades
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 31/03/2025) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23536.030626/2023-01.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.791.213/0001-30
- ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
seguinte alteração contratual:
acréscimo de 4 postos ao contrato, com fundamento no art. 177, do regulamento de
licitações e contratos da ebserh 2.0 (rlce 2.0). Vigência: 01/04/2025 a 26/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.826,16. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536028717202459. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de GRUPO 42 OPME E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (NEUROLOGIA,
ORTOPEDIA, OTORRINO E FRESAS) (Fresas em Regime de Comodato compatíveis com os
Equipamentos Macom, Stryker e Driller, pertencentes ao HC-UFPE/EBSERH, para os Lotes
de 1 a 5) e (Fresas compatíveis com o Equipamento em Regime de Comodato para o Lote
6) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 31/03/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.023579/2024-05.
Pregão Nº 90170/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S
E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º 13 do Termo de Referência, em regime de comodato, de 01 (um)
equipamento termociclador para realização de PCR em tempo real, com termobloco de 96
poços, compatível com placas de PCR de 96 poços e strips de oito microtubos. O
termobloco deve operar com variação de temperatura entre 4°c e 100°c. A plataforma
deve integrar detecção, quantificação e monitoramento em tempo real dos produtos
amplificados via PCR, possibilitando coleta automática e análise dos dados, conforme as
exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860004939202585. Objeto: Aquisição de OPME (ÓRTESE,
PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) REEDIÇÃO ESPECIALIDADE CARDÍACA- TAVI. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-
90019-2025.
Entrega das
Propostas:
a partir
de 01/04/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/04/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de
Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GILMAR GOMES FARIA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 31/03/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23542.003168/2024-21.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 8 do termo de referência.. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.203,71. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23542.010043/2023-76.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA .
Objeto:
Alteração
quantitativa
do
objeto
contratual,
mediante
acréscimo
de
aproximadamente 4,42% do valor anual estimado do contrato atual correspondente ao
acréscimo de 1 posto de carregador. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.911.274,92. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23769.010219/2020-92.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado:
24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/04/2025
a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.106,45. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23525.011108/2022-28.
Pregão. Nº 219/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Alteração qualitativa do contrato nº 19/2024, mediante a revisão do instrumento de
medição de resultado (imr) e a modificação da metodologia de aplicação, conforme
apresentado no anexo i do presente termo (planilha imr - nova proposta - planilha de
aplicação (44614525), com fundamento no art. 81 da lei nº 13.303/2016 e art. 171, inciso
i, do rlce 2.0.. Vigência: 07/10/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.022.984,64. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.002263/2025-27.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a locação de equipamentos médicos (analisador automático
multiparâmetro para exames de bioquímica), nas condições estabelecidas no termo de
referência do pregão eletrônico tradicional n.º 90014/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23530.006167/2023-96.
Pregão. Nº
25/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a repactuação do valor contratual, conforme previsto no edital e anexos do pregão
eletrônico 025/2023. O valor global deste contrato passa a ser de r$ 1.350.164,70 (um milhão
trezentos e cinquenta mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos), através da
formalização do presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de
r$ 112.663,68 (cento e doze mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).o
valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou serviços efetivamente
prestados.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.350.164,70. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
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