DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530006684202527. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Edital.. Total
de Itens Licitados: 68. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Claudio 
Batista 
Nr 
505, 
Palestina 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/03/2025) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155017
Nº 
Processo: 
23530006699202595. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização de EXAME DE IMUNOHISTOQUÍMICA PARA DIAGNÓSTICO DE
NEOPLASIAS MALIGNAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23765.000305/2021-16.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da publicação, em virtude da
migração para o mercado incentivado, a contar a partir de 01/04/2025.. Vigência:
01/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.990,96. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23765.000305/2021-16.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a alteração das cláusulas sexta - condições financeiras, décima segunda -
suspensão de fornecimento e cláusula vigésima primeira - disposições gerias, em virtude da
efetiva migração da unidade consumidora para o mercado livre, aferível na câmara de
comercialização de energia elétrica ccee, a contar a partir de 01/04/2025.. Vigência:
01/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.361,68. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23765.019107/2024-61.
Dispensa. Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/05/2025,
com fundamento no art. 79, inciso xv c/c art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/04/2025 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.023,12. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
005/2022, em desfavor da empresa GUILHERME ALAN GOLINO ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 36.056.811/0001-51: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa
sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da
penalidade de MULTA DE R$ 2.835,00 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais). III) Em
tentativa pretérita de recebimento do valor da multa, a Unidade de Planejamento e Gestão
Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou que a empresa não efetuou a quitação da Guia
de Recolhimento da União emitida nesse intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art.
2º da Portaria PGFN nº 819/2023, débitos não quitados em favor da Administração Pública
Federal cujo valor exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN). V) A inclusão no CADIN impossibilitará a
participação em licitação e a contratação entre vossa organização e a Administração Pública
Federal até que ocorra a quitação de débito e baixa no registro. VI) Solicita-se que, se for do
seu interesse o pagamento, entre em contato com a Comissão de Apuração de
Irregularidades 
do 
Licitante 
e 
do
Fornecedor 
(CADIF) 
pelo 
e-mail 
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, para regularização da pendência por meio de emissão de Guia de
Recolhimento da União no valor supra transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo
legal, 30 (trinta) dias após o vencimento deste aviso, implicará na inscrição da empresa no
CADIN, conforme previsto no § 2º, do art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024.
Juiz de Fora/ MG, 31 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
022/2022, em desfavor da empresa REGIONAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.433.567/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à
ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o
caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de R$ 1.463,54 (um mil quatrocentos e sessenta e três
reais e cinquenta e quatro centavos), sendo que R$ 1.364,70 (um mil trezentos e sessenta
e quatro reais e setenta centavos) foram cobrados por meio de Guia de Recolhimento da
União (GRU) e R$ 98,84 encaminhados para Reconhecimento de Dívida. III) Em tentativa
pretérita de recebimento do valor da multa, a Unidade de Planejamento e Gestão
Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou que a empresa não efetuou a quitação da Guia
de Recolhimento da União emitida nesse intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art.
2º da Portaria PGFN nº 819/2023, débitos não quitados em favor da Administração Pública
Federal cujo valor exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN). V) A inclusão no CADIN impossibilitará a
participação em licitação e a contratação entre vossa organização e a Administração Pública
Federal até que ocorra a quitação de débito e baixa no registro. VI) Solicita-se que, se for do
seu interesse o pagamento, entre em contato com a Comissão de Apuração de
Irregularidades 
do 
Licitante 
e 
do
Fornecedor 
(CADIF) 
pelo 
e-mail 
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, para regularização da pendência por meio de emissão de Guia de
Recolhimento da União no valor supra transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo
legal, 30 (trinta) dias após o vencimento deste aviso, implicará na inscrição da empresa no
CADIN, conforme previsto no § 2º, do art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024.
Juiz de Fora/ MG,Em 31 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
048/2024, em desfavor da empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.182.725/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à
empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 87,09 (oitenta e sete
reais e nove centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES. Dessa decisão não cabe
mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente
à multa imposta deverá ser quitada até 30 de abril de 2025. O código de barras para
proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.827170 8
10670000008709. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/MG, 31 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a HOSPVIDA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.057.503/0001-82, de que o processo administrativo de
apuração de irregularidades, PAIF nº 046/2024, foi instaurado nesta unidade hospitalar em
decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao
Pregão Eletrônico nº 0001/2021, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do
empenho nº 2021NE002736. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos
autos, foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$
215,00 (duzentos e quinze reais) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES. III) Em face
de a empresa autuada se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o
responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo,
apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no
artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá
dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação
através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora/MG, 31 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155125
Nº Processo:
2354100045202529. Objeto:
PrESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
CONTROLE E MANEJO DE VETORES E PRAGAS URBANAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90051-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/03/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000277202404.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE ITENS GERAIS HOSPITALARES E MATERIAIS DE USO RECORRENTE NAS
ROTINAS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de
Itens Licitados: 53. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 31/03/2025) 155125-26443-2024NE999999

                            

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