DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 543.413,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência:
09/01/2023 a 02/04/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2025 a 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540000538202579. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de OPME'S e outros materiais (Endoscopia), a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 31/03/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por
meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS -
HU-UFSCar, no uso de suas atribuições torna público extrato do TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024, que tem por objeto a prorrogação da vigência do termo
de Credenciamento por 6 (seis) meses com a COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE
ITIRAPINA - SP COOPEREI, CNPJ 21.036.647/0001-43, com início na data de 21/03/2025 e
encerramento em 20/09/2025. SOLANGE ALVES DE MELO GERENTE ADMINISTRATIVA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533033569202333. Objeto: Aquisição e instalação de elementos
de sinalização e comunicação visual nas dependências do CH-UFC. Serão licitados dois
grupos. Grupo 01: constituído pelos elementos de sinalização e comunicação visual
INTERNA; Grupo 02: constituído pelos elementos de sinalização e comunicação visual
EXTERNA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 31/03/2025) 155020-11111-2025NE111111
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90002/2025. Grupo 1 - Fracassado.
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/03/2025)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90041/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ 52.967.925/0001-
00,
Itens: 9
(R$ 10,24);
16 (R$
15,99); CIRUFARMA
COMERCIAL LTDA,
CNPJ
40.787.152/0001-09, Itens: 12 (R$ 1,65), 88 (R$ 0,05), 89 (R$ 1,23); CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40, Itens: 10 (R$ 6,03), 11 (R$ 0,80), 14 (R$
11,00), 24 (R$ 20,20), 28 (R$ 6,20), 86 (R$ 0,19), 94 (R$ 0,86); CLM FARMA COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85, Itens: 17 (R$ 5,85),
25 (R$ 0,28), 31 (R$ 0,15), 43 (R$ 0,36), 47 (R$ 0,56), 55 (R$ 9,00); CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, Itens: 7 (R$ 10,00), 26 (R$
5,97), 27 (R$ 12,00), 29 (R$ 50,00), 30 (R$ 4,61), 32 (R$ 4,52), 34 (R$ 2,70), 35 (R$ 15,45),
38 (R$ 228,00), 40 (R$ 1,79), 46 (R$ 3,28), 51 (R$ 16,67), 52 (R$ 5,02), 71 (R$ 2,92), 72 (R$
4,76), 77 (R$ 8,64), 81 (R$ 0,24), 82 (R$ 8,39), 90 (R$ 7,00), 91 (R$ 15,00); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0008-80, Item: 3 (R$ 7,00); MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, Item: 6 (R$ 5,0220); NNMED -
DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
CNPJ
15.218.561/0001-39, Itens: 15 (R$ 0,630, 36 (R$ 5,26); ORTO MEDICAL MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA, CNPJ 11.994.394/0001-67, Item: 59 (R$ 110,00); RIOBAHIAFA R M A
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ
15.145.035/0001-96, Item: 76 (R$ 3,52); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24,
Itens: 4 (R$ 190,00), 5 (R$ 2.729,00), 18 (R$ 112,00), 63 (R$ 15,00); UPA FARMA DROGARIA
LTDA, CNPJ 23.976.706/0001-99, Itens: 39 (R$ 0,71), 54 (R$ 0,11), 79 (R$ 0,65);
VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93,
Item: 93 (R$ 11,09).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/03/2025)
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157820 SEI 23092.004195/2025-47 - CONTRATAÇÃO DE COLETA DE CÉLULAS
PROGENITORAS HEMATOPOIÉTICAS
(CPH) DE SANGUE
DE CORDÃO
UMBILICAL E
PLACENTÁRIO (SCUP) PARA USO TRANSPLANTE ALOGÊNICO ARARENTADO (TAA)
Contratado: HEMOCORD CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ: 07.403.717/0001-23 R$ 8.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506398 de 28/03/2025
Autorização: 31/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 31/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1457250 AO CONTRATO Nº
0498503
Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14
Data da assinatura: 26/03/2025
Empenho: 2025NE500243 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato de fornecimento nº 0498503, que tem como objeto o fornecimento de discos de
antibiograma, por mais 12 meses, a partir de 19 de abril de 2025. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1457268 AO CONTRATO DE CESSÃO
DE USO Nº 0498519
Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14
Data da assinatura: 26/03/2025
Empenho: 2025NE500243 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato de Cessão de Uso nº 0498519. que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO
DE 8 DISPENSADORES GRANDES PARA PLACAS DE 150MM E 4 DISPENSADORES PARA
PLACAS DE 90MM, COMPATÍVEIS COM PLACAS REDONDAS DE MEIO DE CULTURA, por mais
12 meses, a partir de 19 de abril de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1460944 AO CONTRATO Nº 0500568
Contratada: Tikinet Edição Ltda. - EPP
CNPJ: 15.267.097/0001-70
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 146163 SEI HCPA 23092.000545/2021-72
Data da assinatura: 28/03/2025
Empenho: 2025NE500246 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0500568, que tem como objeto a prestação de serviços de tradução e revisão
técnica do idioma inglês de textos e artigos científicos da área da saúde, por mais 12
(doze) meses, a partir de 03 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos
Eduardo Chiba CPF: ***.706.448-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.012248/2023-96.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526736 - ROYAL SOCIETY OF CHEMISTRY. Objeto: Contratação da licença de
acesso aos conteúdos científicos da Royal Society of Chemistry (RSC), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação
é de US$ 959.482,81 (novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois
dólares e oitenta e um centavos), que convertido pela taxa de R$ 6,1917 por dólar
americano, no dia 30/12/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$
5.940.829,71 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil oitocentos e vinte e nove reais e
setenta e um centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: US$ 959.482,81. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).