DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 12/2025-UFMS. Processo n.º 23104.022312/2024-97. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS e a EPF
Ecole d'ingénieurs (França). Objeto: 2.1. O presente Acordo de Cooperação tem por
objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural
entre a UFMS –a EPF, no âmbito da promoção de intercâmbio discente, docente e de
técnicos administrativos. 2.2. Esta proposta não prejudicará a colaboração que já existe ou
será estabelecida no futuro por qualquer uma das Partes com terceiros. Data de
Assinatura: 27.03.2025. Vigência: 27.03.2025 a 27.03.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 03/2025-UFMS, Processo nº 23104.032299/2024-84. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Fundação Oswaldo Cruz
- FIOCRUZ e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: 2.1. O
presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de
ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico,
técnico 
e 
cultural 
internacional 
e 
interuniversitário, 
visando 
à 
formação 
ao
aperfeiçoamento e
à especialização
docente, discente
e técnica,
bem como
ao
desenvolvimento institucional entre a UFMS, a FIOCRUZ e a UFGD, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem
a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 27.03.2025.
Vigência: 27.03.2025 a 27.03.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela UFMS, e os demais representantes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 14/2024-UFMS, Processo n.º
23104.026214/2024-29. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência
da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e a empresa ROBERTO
NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO- ME (Melzen). Objeto: Substituir o Anexo I do Acordo de
Parceria nº 14/2024-UFMS pelo Anexo deste Primeiro Termo de Apostilamento
(documento SEI UFMS nº 5433184). Data de assinatura: 26.03.2025. Vigência: 26.03.2025
a 02.03.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os
Representantes das outras partes.
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 02/2025-UFMS, Processo n.º 23104.024575/2024-31. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, B3 S.A. - BRASIL, BOLSA ,
BALCÃO e a Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O Acordo
de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado"</pantanal.dev>" - segundo
ciclo, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Valor: R$58.990,80. Data de
assinatura: 27.03.2025. Vigência: 27.03.2025 a 27.03.2026. Assinam: a Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os demais representantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Foi declarada vencedora do certame a empresa: 66.488.719/0001-21 LOJA PET LTDA .
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/03/2025) 154046-15263-2025NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23110.011107/2022-55.
Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de áreas
no montante de 8.797,21 m² e de itens de insumo a partir de 01/04/2025. Vigência:
01/04/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.227.827,56. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23110.051119/2022-12.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Prorrogação contratual pelo
período de 12 meses. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.261,72. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí
(UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas
atribuições e considerando o processo administrativo 010449/2025-98, torna público
aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para
contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, em Regime
de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, com lotação na Coordenação de Letras
Estrangeiras, área de Língua Inglesa, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie
e às normas contidas neste Edital. O Edital completo encontra-se disponível no site:
https://ufpi.br/editais-ufpi/60680-processo-seletivo-para-professor-substituto-de-lingua-
inglesa-no-curso-de-letras
VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras -
CCHL/UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.008071/2025-90.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAÚJO E ARAÚJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETA PARA ATENDER DEMANDAS DO COLÉGIO
TÉCNICO DE FLORIANO DO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL (CAFS), FLORIANO, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 88.403,65. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2020
Nº de Processo: 23116.016913/2023-41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:
"Alteração da vigência de 31/08/2025 à 28/02/2026".Data da assinatura:26/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23116.002732/2021-75.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa de 1 (um) posto de trabalho do Contrato Administrativo nº
015/2022, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 31/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.497,84.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 05, de 12 de março de 2025, Concurso Público para provimento do
cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em
19/08/2024, Seção 03, páginas 69-72,
No processo: 23116.015289/2024-45
Onde se lê:
"Área do conhecimento: Doutorado em Oceanografia; ou em Oceanologia, ou
em Genética; ou em Zoologia; ou em Ecologia; ou em Botânica; ou em Biodiversidade; ou
em Ciências Biológicas.",
Leia-se:
Área do conhecimento: Doutorado em Oceanografia; ou em Oceanologia, ou
em Genética; ou em Zoologia; ou em Ecologia; ou em Botânica; ou em Biodiversidade; ou
em Ciências Biológicas; ou em Ciências
Fisiológicas; ou em Aquicultura; ou em
Oceanografia Biológica",
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº de Processo: 23116.004459/2025-47.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e BRISA - Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação .Objeto:
" ACORDO a cooperação técnica, científica e administrativa entre os PARTÍCIPES ".Vigência:
24 (vinte quatro) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 28/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23116.002848/2024-57.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social do
contrato administrativo nº 004/2024, de acordo com o art. 89, § 1º da lei nº 14.133, de 1°
de abril de 2021. Fica alterada a razão social da contratada, passando de Pedro Reginaldo
de Albernaz Faria e Fagundes LTDA para Phenix Soluções LTDA, sem qualquer alteração da
pessoa jurídica já existente, conforme o contrato social e documentação complementar.
Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.634,56.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23116.008403/2024-81.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social do
contrato administrativo nº 019/2024, de acordo com o art. 89, § 1º da lei nº 14.133, de 1°
de abril de 2021. Fica alterada a razão social da contratada, passando de Pedro Reginaldo
de Albernaz Faria e Fagundes LTDA para Phenix soluções LTDA, sem qualquer alteração da
pessoa jurídica já existente, conforme o contrato social e documentação complementar.
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.999,52.
Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23116.008712/2024-51.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social do
contrato administrativo nº 020/2024, de acordo com o art. 89, § 1º da lei nº 14.133, de 1°
de abril de 2021. Fica alterada a razão social da contratada, passando de Pedro Reginaldo
de Albernaz Faria e Fagundes LTDA para Phenix Soluções LTDA, sem qualquer alteração da
pessoa jurídica já existente, conforme o contrato social e documentação complementar.
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.499,76.
Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.016991/2024. Objeto: Contratação de serviços de vigia.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Av. 
Itália,
Km 
08
-
Carreiros, 
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 31/03/2025) 154042-15259-2025NE111111